07/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/03/2020 |
10/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
02/02/2021 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
04/10/2021 |
Devolvido da vista |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 978, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 46 e 47) |
14/10/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
30/03/2022 |
Devolvido sem voto |
30/06/2022 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
17/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
31/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
02/06/2023 |
Publicado o Parecer nº419, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05) |
02/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
12/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
18/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1046, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
18/09/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |