01/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 01/05/2019 |
04/05/2019 |
Publicada Mensagem A-nº 057/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, aditando o referido Projeto de Lei, para que seja procedida a alteração do Anexo, no item "Evolução do Patrimônio Líquido - Detalhamento do Balanço Patrimonial do Estado". (D.A. págs. 4 e 5) |
06/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 01 a 17, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. págs. 13 e 14) |
07/05/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 18 a 25, de autoria do Deputado Thiago Auricchio. (DA. págs. 14 e 15) |
07/05/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 26 a 30, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. pág. 15) |
07/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2019 |
Publicadas as Emendas nºs 31 e 32, de autoria do Deputado Thiago Auricchio. (D.A., págs. 18 e 19) |
08/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2019 |
Publicada a Emenda nº 33, de autoria do Deputado Thiago Auricchio. (D.A., pág. 17) |
09/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2019 |
Pauta de 6ª sessão. |
14/05/2019 |
Pauta de 7ª sessão. |
15/05/2019 |
Publicada a Emenda de nº 34, de autoria do Deputado Thiago Auricchio. (D.A., pág. 18) |
15/05/2019 |
Pauta de 8ª sessão. |
16/05/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 35 a 127, de autoria do Deputado Teonílio Barba e outros. (D.A., págs. 19 a 24) |
16/05/2019 |
Pauta de 9ª sessão. |
17/05/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 128 a 131, de autoria do Deputado Delegado Bruno Lima, e de nºs 132 e 133, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., págs. 10 e 11) |
17/05/2019 |
Pauta de 10ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 11ª sessão. |
21/05/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 134 e 135, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary. (D.A., pág. 12) |
21/05/2019 |
Pauta de 12ª sessão. |
22/05/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 136 a 144, de autoria do Deputado Itamar Borges, de nºs 145 a 148, de autoria do Deputado Delegado Bruno Lima, e de nºs 149 e 150, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 14) |
22/05/2019 |
Pauta de 13ª sessão. |
23/05/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 151 a 182 e 193, de autoria do Deputado Teonílio Barba e outros, de nºs 183 a 192, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, de nºs 194 a 200, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, de nº 201, de autoria do Deputado Major Mecca, de nº 202, de autoria do Deputado Ricardo Madalena e de nºs 203 a 206, de autoria do Deputado Wellington Moura. (D.A., págs. 15 a 17) |
23/05/2019 |
Pauta de 14ª sessão. |
24/05/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 207 e 208, de autoria do Deputado Barros Munhoz, de nºs 209 a 212, de autoria da Deputada Valéria Bolsonaro, de nºs 213 a 221, de autoria do Deputado Cezar, de nºs 222 a 235, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, de nºs 236 a 245, de autoria do Deputado Teonilio Barba, de nºs 246 a 249, de autoria do Deputado Emidio de Souza, de nº 250, de autoria do Deputado Marcos Damasio, de nºs 251 a 255, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha e de nºs 256 a 263, de autoria do Deputado Fernando Cury. (D.A., págs. 08 a 11) |
24/05/2019 |
Pauta de 15ª sessão. |
25/05/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 264 a 269, de autoria do Deputado Castello Branco, de nºs 270 a 277, de autoria da Deputada Marina Helou, de nºs 278 a 326, de autoria da Deputada Beth Sahão, de nºs 327 a 370, de autoria da Deputada Professora Bebel, de nºs 371 a 380, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, de nºs 381 a 385, de autoria da Deputada Analice Fernandes, de nºs 386 a 389, de autoria do Deputado Tenente Nascimento, de nºs 390 a 393, de autoria da Deputada Leci Brandão, de nºs 394 e 395, de autoria do Deputado Sargento Neri, de nºs 396 a 398, de autoria dos Deputados Marina Helou e Bruno Ganem, de nº 399, de autoria dos Deputados Marina Helou e Estevam Galvão, de nºs 400 a 414, de autoria do Deputado Edmir Chedid, de nºs 415 a 419, de autoria do Deputado Estevam Galvão, de nºs 420 a 431, de autoria do Deputado Dirceu Dalben, de nºs 432 a 434, de autoria da Deputada Beth Sahão, de nºs 435 a 466, de autoria da Deputada Erica Malunguinho, de nºs 467 a 486, de autoria da Deputada Monica da Bancada ativista, de nºs 487 e 488, de autoria do Deputado Gil Diniz, de nº 489, de autoria do Deputado Bruno Ganem, de nº 490, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Marcio da Farmácia, de nº 491, de autoria do Deputado Gil Diniz e outros, de nºs 492 a 494, de autoria das Deputadas Monica da Bancada Ativista e Marina Helou, de nºs 495 a 530, de autoria da Deputada Márcia Lia, de nºs 531 a 535, de autoria da Deputada Isa Penna, de nºs 536 a 538, de autoria do Deputado Altair Moraes e de nº 539, de autoria do Deputado André do Prado. (D.A., págs. 12 a 27) |
28/05/2019 |
Publicada Retificação da Emenda de nº 421, de autoria do Deputado Dirceu Dalben, publicada no Diário da Assembleia Legislativa de 25 de maio de 2019. (D.A., pág. 13) |
28/05/2019 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do artigo 246, §3°, "2" do Regimento Interno.. |
28/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
19/06/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável: 1) ao projeto; 2) à Mensagem Aditiva; 3) às emendas de nºs 6, 14, 17, 23, 27, 28, 29, 54, 63, 75, 76, 107, 109, 114, 131, 148, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 185, 190, 191, 200, 203, 204, 250, 256, 258, 263, 267, 340, 343, 353, 376, 381, 386, 387, 394, 395, 403, 406, 474, 490, 495, 531 e 532 na forma das subemendas de 1 a 5; e contrário às demais emendas., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2019 |
Publicada a Mensagem A-Nº 065/2019, do Senhor Governador do Estado, de 19 de junho de 2019, solicitando que a apreciação da referida propositura se faça em caráter de urgência, nos
termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (D.A., pág. 7) |
24/06/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/06/2019 |
Recebido com voto em separado de Paulo Fiorilo favorável:1) ao projeto; 2) às emendas A a S ora apresentadas; e 3) às demais emendas apresentadas pelos Parlamentares. , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/06/2019 |
Recebido com voto em separado de Ricardo Mellão favorável ao relatório apresentado pelo Deputado Alex de Madureira, com as seguintes ressalvas: favorável às emendas 8, 38, 132, 133, 404 e 477; favorável à subemenda 3 às emendas 155, 204, 267 e 490, à exceção do inciso 1, § 4º do artigo 28., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável: 1) ao projeto; 2) à Mensagem Aditiva; 3) às emendas de nºs 6, 14, 17, 23, 27, 28, 29, 54, 63, 75, 76, 107, 109, 114, 131, 148, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 185, 190, 191, 200, 203, 204, 250, 256, 258, 263, 267, 340, 343, 353, 376, 381, 386, 387, 394, 395, 403, 406, 474, 490, 495, 531 e 532 na forma das subemendas de 1 a 5; e contrário às demais emendas. |
26/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 684, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável: 1) ao projeto; 2) à Mensagem Aditiva; 3) às emendas de nºs 6, 14, 17, 23, 27, 28, 29, 54, 63, 75, 76, 107, 109, 114, 131, 148, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 185, 190, 191, 200, 203, 204, 250, 256, 258, 263, 267, 340, 343, 353, 376, 381, 386, 387, 394, 395, 403, 406, 474, 490, 495, 531 e 532 na forma das subemendas de 1 a 5; e contrário às demais emendas. (D.A., págs. 16 a 43)
|
26/06/2019 |
69ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia. |
26/06/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/06/2019 |
69a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto a Mensagem aditiva e as Emendas de nºs 6, 14, 17, 23, 27, 28, 29, 54, 63, 75, 76, 107, 109, 114, 131, 148, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 185, 190, 191, 200, 203, 204, 250, 256, 258, 263, 267, 340, 343, 353, 376, 381, 386, 387, 394, 395, 403, 406, 474, 490, 495, 531 e 532 na forma das Subemendas de 1 a 5, apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, rejeitadas as demais Emendas englobadamente. |
26/06/2019 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
26/06/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira propondo redação final, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, propondo redação final |
26/06/2019 |
29 Sessão Extraordinária - Aprovada a Redação Final. |
27/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 709, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo redação final. (D.A., págs. 15 a 28)
|
27/06/2019 |
Publicada a Retificação do Parecer nº 684, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, constante no Diário da Assembléia Legislativa de 26 de junho de 2019. (D.A., pág. 28) |
28/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/06/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.693. (D.A., págs. 14 a 27)
|
23/07/2019 |
Publicada a Lei nº 17.118, de 22 de julho de 2019. (DOE-I, págs. 01 e 03) |
23/07/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 082/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (DOE-I, págs. 3 e 4) |
27/07/2019 |
Publicada a Retificação da Lei nº 17.118, de 22 de julho de 2019, a fim de incluir na referenda: "Vinicius Rene Lummertz Silva - Secretário de Turismo". (DOE-I, pág. 01) |
02/08/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 082/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07) |
02/08/2019 |
Distribuído (VETO): CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/08/2019 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
03/09/2019 |
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
03/09/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
20/06/2020 |
Publicado Ofício Nº 188/2020, de autoria do Deputado Delegado Bruno Lima, manifestando-se acerca das emendas individuais dos deputados da ALESP. (D.A. pág. 05) |