06/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/04/2019 |
09/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/05/2019 |
Devolvido sem voto |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
03/02/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/03/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 188, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7) |
03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
10/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
02/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/06/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Professor Walter Vicioni e a Deputada Professora Bebel |
17/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
25/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 643, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 04) |
25/08/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
04/03/2024 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
09/04/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Dirceu Dalben e ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |