| 06/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/04/2019 |
| 09/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 09/05/2019 |
Devolvido sem voto |
| 21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 03/02/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/03/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
| 24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 188, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7) |
| 03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 10/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 02/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 22/06/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Professor Walter Vicioni e a Deputada Professora Bebel |
| 17/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 25/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 643, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 04) |
| 25/08/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 04/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 09/04/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Dirceu Dalben e ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 23/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 24/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 921, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 20) |
| 24/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 25/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |