02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/04/2019 |
03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
12/09/2019 |
Devolvido sem voto |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
08/11/2019 |
Devolvido sem voto |
09/12/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/02/2020 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/03/2020 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
17/12/2020 |
Devolvido da vista |
10/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
14/06/2021 |
Devolvido da vista |
16/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
20/09/2021 |
Devolvido da vista |
22/09/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Delegado Olim |
29/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
04/10/2021 |
Devolvido da vista |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 954, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 42) |
18/10/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
08/11/2021 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável |
24/11/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1211, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 7) |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/08/2022 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
08/11/2022 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
16/02/2023 |
Devolvido da vista |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
20/02/2024 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |