22/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/05/2018 |
23/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/07/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com a emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
27/11/2018 |
Devolvido da vista |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com a emenda |
04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1268, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição com emenda . (D.A. pág. 10)
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06/12/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Rafael Silva avorável ao Projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável ao Projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 572, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao Projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 27)
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11/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/06/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
27/08/2019 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1034, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13)
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06/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |