13/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/04/2018 |
16/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
23/10/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1058, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5) |
09/11/2018 |
Reentrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
03/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto contrário |
08/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e a Deputada Monica da Bancada Ativista |
13/05/2019 |
Recebido com voto em separado de Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
28/05/2019 |
Devolvido da vista |
12/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Sebastião Santos |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Dirceu Dalben |
03/09/2019 |
Recebido do Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado cota propondo anexação ao Projeto de Lei nº 640 de 2009 |
03/09/2019 |
Devolvido da vista |
25/09/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e a Deputada Márcia Lia |
02/10/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, favorável |
02/10/2019 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
10/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1254, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, oriundo do voto em separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 19) |
10/10/2019 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
12/02/2020 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 67, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
22/02/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |