08/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/03/2018 |
09/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcio Camargo |
11/07/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1178, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
07/12/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
12/06/2019 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Gilmaci Santos |
21/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
23/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 924, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., págs. 10 e 11)
|
23/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
25/09/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1306, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 101) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |