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Projeto de lei nº 401 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei de LDO
Número Legislativo
401 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.185 / 2010
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Data de Publicação
01/05/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.075
Tramitação
Data
Descrição
01/05/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 01/05/2010
05/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
06/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
07/05/2010
Pauta de 3ª sessão.
10/05/2010
Pauta de 4ª sessão.
11/05/2010
Publicada Emenda nº 1 , do Deputado
Pedro Bigardi
. (DA p. 21)
11/05/2010
Pauta de 5ª sessão.
12/05/2010
Pauta de 6ª sessão.
13/05/2010
Pauta de 7ª sessão.
14/05/2010
Pauta de 8ª sessão.
15/05/2010
Publicadas Emendas: de nº 2, do Deputado
Pedro Bigardi
e de nº 3 a 38, Deputado
Jonas Donizette
. (DA p. 12/13)
17/05/2010
Pauta de 9ª sessão.
18/05/2010
Pauta de 10ª sessão.
19/05/2010
Publicadas Emendas: de nº 39 a 42, do Deputado
Eli Corrêa Filho
; nº 43 a 56, Deputado
Orlando Morando
. (DA p. 26)
19/05/2010
Pauta de 11ª sessão.
20/05/2010
Publicadas Emendas: de nº 56 a 75, do Deputado
Roberto Felício
; nº 76 a 90, Deputada
Haifa Madi
e de nº 91 a 102, Deputado
Hamilton Pereira
. (DA p. 20 a 22)
20/05/2010
Pauta de 12ª sessão.
21/05/2010
Publicadas Emendas: de nº 103 a 105, do Deputado
Feliciano Filho
; nº 106 a 115, Deputado
Orlando Morando
; nº 116 a 170, Deputada
Maria Lúcia Amary
e de nº 171 a 432, Deputada
Maria Lúcia Prandi
. (DA p. 8 a 20)
24/05/2010
Pauta de 13ª sessão.
25/05/2010
Publicadas Emendas: nºs 433 à 457, do deputado
Aldo Demarchi
; nºs 458, do deputado
Antonio Mentor
; nºs 459 à 483, do deputado
Pedro Tobias
; nºs 484 à 504, da deputada
Analice Fernandes
; nºs 505 à 773, da deputada Maria Lucia Prandi; e nºs 774 à 791, do deputado
Orlando Morando
. DA páginas 21 à 34.
25/05/2010
Pauta de 14ª sessão.
26/05/2010
Pauta de 15ª sessão.
27/05/2010
Pub. as Emendas nº 792 à 806 , do Deputado
Gilmaci Santos
; nº 807 à 814, do Deputado
Pedro Tobias
; nº 815 à 854, do deputado
Luciano Batista
; nº 855 à 883, do deputado
Edmir Chedid
; nº 884 à 891, da deputada
Maria Lúcia Prandi
; nº 892 à 956, do deputado
Olímpio Gomes
;nº 957 à 1025, do Deputado
Roberto Massafera
;nº 1026 à 1090, do Deputado
Roberto Morais
;nº 1091 à 1113, do Dep.
Carlinhos Almeida
;nº 1114 à 1143, do deputado
Fausto Figueira
; nº 1144 à 1168, do deputado
José Bittencourt
. DA (pgs. 27 à 42).
27/05/2010
Publicadas as Emendas nº 1169 à 1174, do deputado
Conte Lopes
;nº 1175 à 1201, do deputado
Olímpio Gomes
; nº 1202 à 1207, do Deputado
Raul Marcelo
;nº 108 à 1212, do deputadp Estevam Galvão;nº 1213 à 1340, do deputado
Antonio Salim Curiati
; nº 1341 à 1349, do deputado
João Caramez
; nº 1350 e 1351, do deputado
Reinaldo Alguz
;nº 1352 à 1421, da deputada
Ana do Carmo
; n° 1422 à 1423, do dep. Edson Ferrarini; nº 1424 à 1447, do deputado Luis Carlos Gondim; nº 1448 à 1487, do deputado José Candido; nº 1488 à 1519, do deputado
João Barbosa
; nº 1520 à 1532, do deputado
Celso Giglio
. DA (pgs. 23 à 37).
28/05/2010
Publicadas as Emendas nº1533, do Deputado
Campos Machado
; nº1534 à 1542, do Deputado
Celso Giglio
; nº1543, do Deputado
Conte Lopes
; nº1544, do Deputado
Roberto Engler
; nº1545 à 1550, do Deputado marcos Martins; nº1551 à 1652, da Deputada Bethe Sahão; nº1653 à 1667, do Deputado
Enio Tatto
; nº1668 à 1681, do Deputado
Pedro Bigardi
; nº1682 à 1696, da Deputada
Ana Perugini
; nº1697 à 1721, do Deputado
Bruno Covas
; nº1722 à 1800, do Deputado
José Augusto
; nº1801 à 1817, do Deputado
Paulo Alexandre Barbosa
; nº1818 à 1848, do Deputado
Olímpio Gomes
; nº1849 , do deputado
Antonio Mentor
e outro; nº1850 à 2075, do Deputado
Antonio Mentor
e outros; nº2076 à 2082, do Deputado
Vinicius Camarinha
; nº2083 à 2096, do Deputado
Donisete Braga
; nº2097 à 2120, do Deputado
André Soares
; nº2121 à 2136, do Deputado
Rui Falcão
; nº2137 à 2153, do Deputado
Samuel Moreira
; nº2154, do Deputado
Celso Giglio
; nº2155, do Deputado
José Augusto
; nº2156 à 2159, da Deputada
Maria Lúcia Amary
; nº2160 à 2161, da Deputada
Maria Lúcia Prandi
; nº2162, do Deputado
Pedro Tobias
; nº2163 à 2166, do Deputado
Roberto Felício
; nº2167 à 2173, do Deputado
Roberto Massafera
.
28/05/2010
Republicado as Emendas nº1104, 1108, 1111, do Deputado
Carlinhos Almeida
, por ter saído com incorreção no DO de 26.05.2010
28/05/2010
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do Artigo 246, §3º, "2", da "XIII CRI".
28/05/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/2010
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
02/06/2010
Publicada a emenda nº 2174, do deputado Roberto Felicio. da página 24.
11/06/2010
Publicada Emenda nº 2175, do Deputado
Roberto Massafera
. (DA p. 10)
23/06/2010
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável: 1.ao PL nº 401,de 2010; 2. às emendas 'A' e 'B',do Relator; 3. às emendas 1960 e 1965; 4. às subemendas 'A' e 'B',às emendas 887 1095 1108 1720 1922 e 2090; 5. às emendas 01 02 03 12 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 79 81 83 84 86 88 89 99 100 109 110 117 119 123 129 130 131 134 135 138 146 148 151 155 156 158 164 165 169 170 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 271 277 280 284 285 288 295 326 327 328 349 350 351 352 353 354 355 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 397 398 399 400 401 402 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418, 0419, 0420, 0421, 0422, 0423, 0424, 0425, 0426, 0427, 0428, 0429, 0430, 0431, 0433, 0434, 0435, 0436, 0437, 0441, 0446, 0460, 0462, 0466, 0467, 0471, 0472, 0475, 0486, 0488, 0489, 0491, 0492, 0494, 0495, 0497, 0498, 500, 502, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 586, 587, 588, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 620, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 655, 656, 657, 658, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 752, 754, 787, 788, 789, 790, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 805, 808, 812, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 857, 860, 863, 866, 870, 871, 873, 877, 879, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 910, 911, 912, 915, 924, 939, 941, 942, 943, 944, 945, 948, 964, 971, 982, 994, 997, 998, 1007, 1015, 1026, 1027, 1028, 1029,1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1062, 1063, 1064, 1066, 1067, 1069, 1071, 1072, 1074, 1076, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1126, 1131, 1137, 1138, 1149, 1150, 1152, 1155, 1156, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1168, 1170, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1182, 1184, 1185, 1186, 1194, 1195, 1200, 1208, 1209, 1211, 1212, 1236, 1245, 1248, 1260, 1261, 1262, 1279, 1281, 1282, 1287, 1301, 1308, 1310, 1311, 1312, 1317, 1330, 1332, 1333, 1334, 1347, 1348, 1349, 1351, 1356, 1360, 1361, 1372, 1376, 1377, 1379, 1380, 1381, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1403, 1404, 1405, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1418, 1419, 1420, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1432, 1434, 1437, 1439, 1452, 1464, 1466, 1473, 1478, 1479, 1481, 1491, 1506, 1508, 1518, 1519, 1533, 1544, 1552, 1553, 1563, 1567, 1568, 1575, 1576, 1580, 1590, 1609, 1610, 1611, 1614, 1615, 1621, 1622, 1627, 1628, 1668, 1671, 1675, 1678, 1681, 1690, 1692, 1695, 1697, 1699, 1701, 1703, 1705, 1714, 1715, 1718, 1728, 1737, 1739, 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, 1803, 1814, 1817, 1834, 1835, 1839, 1842, 1843, 1845, 1857, 1858, 1864, 1874, 1928, 1951, 1952, 1970, 2022, 2028, 2035, 2074, 2083, 2097, 2099, 2100, 2103, 2106, 2107, 2133, 2143, 2144, 2145, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2156, 2158, 2162, 2170, 2171, 2172 ,na forma das subemendas de 1 a 30
23/06/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favorável: 1.ao PL nº 401,de 2010; 2. às emendas 'A' e 'B',do Relator; 3. às emendas 1960 e 1965; 4. às subemendas 'A' e 'B',às emendas 887, 1095, 1108, 1720, 1922 e 2090; 5. às emendas 0001, 0002, 0003, 0012, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0079, 0081, 0083, 0084, 0086, 0088, 0089, 0099, 0100, 0109, 0110, 0117, 0119, 0123, 0129, 0130, 0131, 0134, 0135, 0138, 0146, 0148, 0151, 0155, 0156, 0158, 0164, 0165, 0169, 0170, 0177, 0178, 0179, 0180, 0181, 0182, 0183, 0184, 0185, 0186, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0192, 0193, 0194, 0195, 0196, 0197, 0227, 0228, 0229, 0230, 0231, 0232, 0233, 0234, 0235, 0236, 0237, 0238, 0239, 0240, 0241, 0242, 0243, 0244, 0245, 0246, 0247, 0248, 0249, 0250, 0251, 0252, 0253, 0254, 0271, 0277, 0280, 0284, 0285, 0288, 0295, 0326, 0327, 0328, 0349, 0350, 0351, 0352, 0353, 0354, 0355, 0379, 0380, 0381, 0382, 0383, 0384, 0385, 0386, 0387, 0388, 0389, 0390, 0391, 0392, 0393, 0394, 0395, 0397, 0398, 0399, 0400, 0401, 0402, 0404, 0405, 0406, 0407, 0408, 0409, 0410, 0411, 0412, 0413, 0414, 0415, 0416, 0417, 0418, 0419, 0420, 0421, 0422, 0423, 0424, 0425, 0426, 0427, 0428, 0429, 0430, 0431, 0433, 0434, 0435, 0436, 0437, 0441, 0446, 0460, 0462, 0466, 0467, 0471, 0472, 0475, 0486, 0488, 0489, 0491, 0492, 0494, 0495, 0497, 0498, 0500, 0502, 0533, 0534, 0535, 0536, 0537, 0538, 0539, 0540, 0541, 0542, 0545, 0546, 0547, 0548, 0549, 0550, 0551, 0552, 0553, 0554, 0555, 0556, 0558, 0559, 0560, 0561, 0562, 0563, 0564, 0565, 0566, 0567, 0568, 0569, 0570, 0571, 0572, 0573, 0574, 0575, 0576, 0577, 0578, 0586, 0587, 0588, 0599, 0600, 0601, 0602, 0603, 0604, 0605, 0606, 0607, 0608, 0609, 0610, 0611, 0612, 0613, 0614, 0615, 0616, 0620, 0623, 0624, 0625, 0626, 0627, 0628, 0629, 0630, 0631, 0632, 0633, 0634, 0635, 0636, 0637, 0655, 0656, 0657, 0658, 0660, 0661, 0662, 0663, 0664, 0665, 0666, 0671, 0672, 0673, 0674, 0675, 0676, 0677, 0678, 0679, 0680, 0681, 0682, 0683, 0684, 0685, 0686, 0687, 0688, 0689, 0690, 0691, 0692, 0693, 0694, 0695, 0696, 0697, 0698, 0699, 0700, 0701, 0702, 0703, 0704, 0705, 0706, 0707, 0708, 0709, 0710, 0716, 0717, 0718, 0719, 0720, 0721, 0722, 0723, 0724, 0725, 0726, 0727, 0728, 0729, 0730, 0731, 0732, 0733, 0738, 0739, 0740, 0741, 0742, 0743, 0744, 0745, 0746, 0747, 0748, 0749, 0750, 0752, 0754, 0787, 0788, 0789, 0790, 0792, 0793, 0794, 0795, 0796, 0797, 0798, 0799, 0800, 0801, 0802, 0803, 0805, 0808, 0812, 0816, 0817, 0818, 0819, 0820, 0821, 0822, 0823, 0824, 0826, 0827, 0828, 0829, 0830, 0831, 0832, 0833, 0842, 0843, 0844, 0845, 0846, 0847, 0848, 0849, 0850, 0851, 0852, 0853, 0854, 0857, 0860, 0863, 0866, 0870, 0871, 0873, 0877, 0879, 0893, 0894, 0895, 0896, 0897, 0898, 0899, 0900, 0901, 0903, 0904, 0905, 0906, 0907, 0908, 0910, 0911, 0912, 0915, 0924, 0939, 0941, 0942, 0943, 0944, 0945, 0948, 0964, 0971, 0982, 0994, 0997, 0998, 1007, 1015, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040 ,1041,1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1062, 1063, 1064, 1066, 1067, 1069, 1071, 1072, 1074, 1076, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1126, 1131, 1137, 1138, 1149, 1150, 1152, 1155, 1156, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1168, 1170, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1182, 1184, 1185, 1186, 1194, 1195, 1200, 1208, 1209, 1211, 1212, 1236, 1245, 1248, 1260, 1261, 1262, 1279, 1281, 1282, 1287, 1301, 1308, 1310, 1311, 1312, 1317, 1330, 1332, 1333, 1334, 1347, 1348, 1349, 1351, 1356, 1360, 1361, 1372, 1376, 1377, 1379, 1380, 1381, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1403, 1404, 1405, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1418, 1419, 1420, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1432, 1434, 1437,
23/06/2010
Recebido com voto em separado de Adriano Diogo, Enio Tatto favorável ao projeto e às emendas apresentadas pela bancada do PT, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/2010
Publicada Mensagem A-nº 63, de 23/06/10, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.18)
24/06/2010
Publicado Parecer nº 1251/10, da CFO-Deputado
Edson Giriboni
- 1-) favorável à proposição; 2 -) às emendas "A" e "B"; 3 -) às emendas de nºs 1960 e 1965; 4 -) às subemendas "A" e "B", às emendas 887, 1095, 1108, 1720, 1720, 1922 e 2090; 5 -) às emendas de nºs: 01, 02, 03, 12, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 79, 81, 83, 84, 86, 88, 89, 99, 100, 109, 110, 117, 119, 123, 129, 130, 131, 134, 135, 138, 146, 148, 151, 156, 158, 164, 165, 169, 170, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 271, 277, 280, 284, 285, 288, 295, 326, 327, 328, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 433, 434, 435, 436, 437, 441, 446, 460, 462, 466, 467, 471, 472, 475, 486, 488, 489, 491, 492, 494, 495, 497, 498, 500, 502, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 558,559,560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 586, 587, 588, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 620, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 655, 656, 657, 658, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 671, 672, 673, 674, 675, continua... (DA p.24 a 28)
24/06/2010
continuação ...Publicado Parecer nº 1251/10, da CFO- ..., 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 754, 787, 788, 789, 790, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 805, 808, 812, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 857, 860, 863, 866, 870, 871, 873, 877, 879,, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 910, 911, 912, 915, 924, 939, 941, 942, 943, 944, 945, 948, 964, 971, 982, 994, 997, 998, 1007, 1015, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1062, 1063, 1064, 1066, 1067, 1069, 1071, 1072, 1074, 1076, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1126, 1131, 1137, 1138, 1149, 1150, 1152, 1155, 1156, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1168, 1170, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1182, 1184, 1185, 1186, 1194, 1195, 1200, 1208, 1209, 1211, 1212, 1236, 1245, 1248, 1260, 1261, 1262, 1279, 1281, 1282, 1287, 1301, 1308, 1310, 1311, 1312, 1317, 1330 ,1332, 1333, 1334, 1347, 1348, 1349, 1351, 1356, 1360, 1361, 1372, 1376, 1377, 1379, 1380, 1381, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1403, 1404, 1405, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1418, 1419, 1420, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1432, 1434, 1437, 1439, 1452, 1464, 1466, 1473, 1478, 1479, 1481, 1491, 1506, 1508, 1518, 1519, 1533, 1544, 1552, 1553, 1563, 1567, 1568, 1575, 1576, 1580, 1590, 1609, 1610, 1611, 1614, 1615, 1621, 1622, 1627, 1628, 1668, 1671, 1675, 1678, 1681, 1690, 1692, 1695, 1697, 1699, 1701, 1703, 1705, 1714, 1715, 1718, 1728, 1737, 1739, 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, 1803, 1814, 1817, 1834, 1835, 1839, 1842, 1843, 1845, 1857, 1858, 1864, 1874, 1928, 1951, 1952, 1970, 2022, 2028, 2035, 2074, 2083, 2097, 2099, 2100, 2103, 2106, 2107, 2133, 2143, 2144, 2145, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2156, 2158, 2162, 2170, 2171, 2172, na forma das subemendas de 1 a 30 e 6-) contrário às demais emendas. (DA p.24 a 28)
24/06/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010
85ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
29/06/2010
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
30/06/2010
86ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, as emendas 1960 e 1965, a emenda A, a subemenda A e B e as subemendas de 1 a 30, rejeitada a emenda B e as demais emendas.
30/06/2010
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/06/2010
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/06/2010
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
30/06/2010
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni propondo redação final, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/06/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, propondo redação final
30/06/2010
23ª Sessão Extraordinária - Aprovada Redação Final da Comissão de Finanças e Orçamento.
01/07/2010
Publicado Parecer nº 1302/10, da CFO, sobre a redação final. (DA p. 20 a 37)
01/07/2010
Recebido pelo Governador em: 01/07/2010 - prazo para sanção: 22/07/2010.
02/07/2010
Publicado o autógrafo nº 29.071. DA páginas 10 à 25
02/07/2010
Aguardando Sanção
05/07/2010
Publicada a retificação do autógrafo nº 29.071. DA página 6
07/07/2010
Publicada a retificação do autógrafo nº 29.071. DA página 5.
14/07/2010
Publicada a
Lei nº 14.185, de 13 de julho de 2010
.DOE I páginas 01 à 16
10/08/2010
Arquive-se.
19/08/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.075
Votação nas Comissões
23/06/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
30/06/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/06/2010
1251 / 2010
favorável: 1.ao PL nº 401,de 2010; 2. às emendas 'A' e 'B',do Relator; 3. às emendas 1960 e 1965; 4. às subemendas 'A' e 'B',às emendas 887,1095,1108,1720,1922 e 2090; 5. às emendas 0001,0002,0003,0012,0020,0021,0022,0023,0024,0025,0026,0027,0028,0029,0030,0031,0032,0033,0034,0035,0036,0037,0042,0043,0044,0045,0046,0047,0048,0049,0050,0051,0052,0053,0054,0055,0056,0079,0081,0083,0084,0086,0088,0089,0099,0100,0109,0110,0117,0119,0123,0129,0130,0131,0134,0135,0138,0146,0148,0151,0155,0156,0158,0164,0165,0169,0170,0177,0178,0179,0180,0181,0182,0183,0184,0185,0186,0187,0188,0189,0190,0191,0192,0193,0194,0195,0196,0197,0227,0228,0229,0230,0231,0232,0233,0234,0235,0236,0237,0238,0239,0240,0241,0242,0243,0244,0245,0246,0247,0248,0249,0250,0251,0252,0253,0254,0271,0277,0280,0284,0285,0288,0295,0326,0327,0328,0349,0350,0351,0352,0353,0354,0355,0379,0380,0381,0382,0383,0384,0385,0386,0387,0388,0389,0390,0391,0392,0393,0394,0395,0397,0398,0399,0400,0401,0402,0404,0405,0406,0407,0408,0409,0410,0411,0412,0413,0414,0415,0416,0417,0418,0419,0420,0421,0422,0423,0424,0425,0426,0427,0428,0429,0430,0431,0433,0434,0435,0436,0437,0441,0446,0460,0462,0466,0467,0471,0472,0475,0486,0488,0489,0491,0492,0494,0495,0497,0498,0500,0502,0533,0534,0535,0536,0537,0538,0539,0540,0541,0542,0545,0546,0547,0548,0549,0550,0551,0552,0553,0554,0555,0556,0558,0559,0560,0561,0562,0563,0564,0565,0566,0567,0568,0569,0570,0571,0572,0573,0574,0575,0576,0577,0578,0586,0587,0588,0599,0600,0601,0602,0603,0604,0605,0606,0607,0608,0609,0610,0611,0612,0613,0614,0615,0616,0620,0623,0624,0625,0626,0627,0628,0629,0630,0631,0632,0633,0634,0635,0636,0637,0655,0656,0657,0658,0660,0661,0662,0663,0664,0665,0666,0671,0672,0673,0674,0675,0676,0677,0678,0679,0680,0681,0682,0683,0684,0685,0686,0687,0688,0689,0690,0691,0692,0693,0694,0695,0696,0697,0698,0699,0700,0701,0702,0703,0704,0705,0706,0707,0708,0709,0710,0716,0717,0718,0719,0720,0721,0722,0723,0724,0725,0726,0727,0728,0729,0730,0731,0732,0733,0738,0739,0740,0741,0742,0743,0744,0745,0746,0747,0748,0749,0750,0752,0754,0787,0788,0789,0790,0792,0793,0794,0795,0796,0797,0798,0799,0800,0801,0802,0803,0805,0808,0812,0816,0817,0818,0819,0820,0821,0822,0823,0824,0826,0827,0828,0829,0830,0831,0832,0833,0842,0843,0844,0845,0846,0847,0848,0849,0850,0851,0852,0853,0854,0857,0860,0863,0866,0870,0871,0873,0877,0879,0893,0894,0895,0896,0897,0898,0899,0900,0901,0903,0904,0905,0906,0907,0908,0910,0911,0912,0915,0924,0939,0941,0942,0943,0944,0945,0948,0964,0971,0982,0994,0997,0998,1007,1015,1026,1027,1028,1029,1030,1031,1032,1033,1034,1035,1036,1037,1038,1039,1040,1041,1042,1043,1044,1045,1046,1047,1048,1049,1050,1051,1052,1053,1054,1055,1056,1057,1058,1059,1060,1062,1063,1064,1066,1067,1069,1071,1072,1074,1076,1079,1080,1081,1082,1083,1084,1085,1086,1087,1088,1089,1090,1126,1131,1137,1138,1149,1150,1152,1155,1156,1160,1161,1162,1163,1164,1168,1170,1172,1173,1174,1175,1176,1177,1182,1184,1185,1186,1194,1195,1200,1208,1209,1211,1212,1236,1245,1248,1260,1261,1262,1279,1281,1282,1287,1301,1308,1310,1311,1312,1317,1330,1332,1333,1334,1347,1348,1349,1351,1356,1360,1361,1372,1376,1377,1379,1380,1381,1383,1384,1385,1386,1387,1388,1389,1390,1391,1395,1396,1397,1398,1399,1403,1404,1405,1407,1408,1409,1410,1411,1412,1413,1414,1415,1416,1418,1419,1420,1422,1423,1424,1425,1426,1427,1432,1434,1437,1439,1452,1464,1466,1473,1478,1479,1481,1491,1506,1508,1518,1519,1533,1544,1552,1553,1563,1567,1568,1575,1576,1580,1590,1609,1610,1611,1614,1615,1621,1622,1627,1628,1668,1671,1675,1678,1681,1690,1692,1695,1697,1699,1701,1703,1705,1714,1715,1718,1728,1737,1739,1748,1749,1750,1751,1752,1803,1814,1817,1834,1835,1839,1842,1843,1845,1857,1858,1864,1874,1928,1951,1952,1970,2022,2028,2035,2074,2083,2097,2099,2100,2103,2106,2107,2133,2143,2144,2145,2148,2149,2150,2151,2152,2153,2156,2158,2162,2170,2171,2172,na forma das subemendas de 1 a 30; e 6. contrário às demais emendas.
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
30/06/2010
1302 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(2175)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
24/06/2010
Voto em separado
favorável ao projeto e às emendas apresentadas pela bancada do PT
Adriano Diogo, Enio Tatto
1
02/07/2010
Autógrafo
29071
Autógrafo ao Projeto de lei de LDO numero 401/2010
Mesa Diretora
2
11/06/2010
Emenda de Pauta
2175
SECRETARIA DA CULTURA Programa: 1201 - FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL Ampliação da meta originalmente proposta, no que se refere à ação difusão cultural, integrante do programa fomento e difusão cultural.Modifica: 5709-DIFUSÃO CULTURAL Meta: 20 unidadeProduto: PROJETOS REALIZADOS
Roberto Massafera
3
02/06/2010
Emenda de Pauta
2174
Modifica Artigo Nº: 37 Melhorias na Rodovia SP - 281, que que liga a cidade de Itararé às cidades de Riversul, Itaporanga, Barão de Antonina e Coronel Macedo.
Roberto Felício
4
28/05/2010
Emenda de Pauta
2173
SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa: 3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO Ampliação da meta originalmente proposta, no tocante à ação aprimoramento dos sistemas de garantia de direitos humanos, integrante da rede social São Paulo.Modifica: 5827-APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS Meta: 5.000 unidadeProduto: ATORES CAPACITADOS
Roberto Massafera
5
28/05/2010
Emenda de Pauta
2172
SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa: 3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ampliação da meta originalmente proposta, referente à ação atenção especial, integrante do programa proteção social especial.Modifica: 5529-ATENÇÃO ESPECIAL Meta: 1.000 unidadeProduto: MUNICÍPIOS E ENTIDADES CONVENIADAS
Roberto Massafera
6
28/05/2010
Emenda de Pauta
2171
SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa: 3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ampliação da meta originalmente proposta, no tocante à ação construção, reforma, ampliação e readaquação de equipamentos sociais, integrante do programa proteção social especial.Modifica: 2106-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS Meta: 50 unidadeProduto: EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS
Roberto Massafera
7
28/05/2010
Emenda de Pauta
2170
SECRETARIA DA HABITAÇÃO Programa: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS Ampliação da meta originalmente proposta, referente à ação produção de unidades habitacionais, integrante do programa provisão de moradias.Modifica: 2006-PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Meta: 50.000 unidadeProduto: UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES
Roberto Massafera
8
28/05/2010
Emenda de Pauta
2169
SECRETARIA DA HABITAÇÃO Programa: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS Ampliação da meta originalmente proposta, referente à ação aquisição de unidades habitacionais, integrante do programa provisão de moradias.Modifica: 2002-AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Meta: 10.000 unidadeProduto: UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES
Roberto Massafera
9
28/05/2010
Emenda de Pauta
2168
SECRETARIA DA HABITAÇÃO Programa: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS Ampliação da meta originalmente proposta, referente à ação produção de lotes urbanizados, integrante do programa provisão de moradias.Modifica: 2001-PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS Meta: 30.000 unidadeProduto: LOTES URBANIZADOS
Roberto Massafera
10
28/05/2010
Emenda de Pauta
2167
SECRETARIA DA HABITAÇÃO Programa: 2505 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO Ampliação da meta originalmente proposta, referente à ação concessão de subsídios habitacionais, integrante do programa desenvolvimento institucional e social para habitação.Modifica: 5758-CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS Meta: 50.000 unidadeProduto: FAMÍLIAS SUBSIDIADAS
Roberto Massafera
Total: 2178 ocorrência(s)
1
2
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4
5
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200
201
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216
217
218
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