SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1407 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1407 / 2015
Ementa
Institui o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, do Estado.
Data de Publicação
29/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores
NOTIFICAÇÃO, SERVIÇOS DE SAÚDE, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/10/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
29/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 29/10/2015
03/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
04/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
05/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
09/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
10/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
11/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/11/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
09/03/2016
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016
Concedida vista ao Deputado
José Zico Prado
30/03/2016
Devolvido da vista
06/04/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Antonio Salim Curiati
e ao Deputado
Professor Auriel
13/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/04/2016
Entrada na Comissão de Saúde
19/04/2016
Distribuído ao Deputado
Luiz Fernando Machado
25/05/2016
Devolvido sem voto
15/06/2016
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
05/10/2016
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado da CCJR., pela Comissão de Saúde
18/10/2016
Concedida vista ao Deputado
Wellington Moura
14/12/2016
Devolvido da vista
07/02/2017
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hélio Nishimoto
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado da CCJR.
15/02/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
14/06/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Roberto Massafera
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
23/11/2017
Recebido do relator, Deputado
Vaz de Lima
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
23/05/2018
Concedida vista ao Deputado
Edmir Chedid
24/05/2018
Devolvido da vista
30/04/2019
Distribuído a Deputada
Carla Morando
14/05/2019
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Carla Morando
e ao Deputado
Ricardo Mellão
07/08/2019
Concedida vista ao Deputado
Teonilio Barba
26/09/2019
Devolvido da vista
09/10/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Carla Morando
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
15/10/2019
Publicado os Pareceres: nº 1288, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto, nº 1289, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1290, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 99)
15/10/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
14/02/2017 - Comissão de Saúde
09/10/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/03/2016
1288 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2016
1289 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado da CCJR.
Hélio Nishimoto
Comissão de Saúde
14/05/2019
1290 / 2019
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
Carla Morando
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
Vaz de Lima
1
14/06/2017
Req. Urgência
Roberto Massafera
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala