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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 689 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 689 / 2013
Ementa Institui o "Dia Estadual de Combate ao Trabalho Escravo".
Data de Publicação 02/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Bezerra Jr.
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/12/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
02/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 02/10/2013
03/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
14/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
23/10/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
19/11/2013 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
04/12/2013 Anexado aos autos, Despacho do Senhor Presidente desta Assembleia Legislativa determinado a redistribuição do referido Projeto de lei, de acordo com a nova interpretação adotada pela Presidência, com a concordância do colégio de Líderes e comunicada ao Plenário na 180ª Sessão Ordinária, em 27/11/2013.
04/12/2013 Distribuído: Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/04/2014 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
12/03/2015 Devolvido sem voto
20/05/2015 Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira
16/09/2015 Devolvido sem voto
24/09/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
07/10/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
20/10/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/11/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
03/12/2015 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
15/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1821, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1822, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, e nº 1823, de 2015, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18)
15/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2013 1821 / 2015 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/10/2015 1822 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
03/12/2015 1823 / 2015 favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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