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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 221 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 221 / 2018
Ementa Dispõe sobre o mapeamento das zonas litorâneas para a instalação de usinas de energia maremotriz no Estado.
Data de Publicação 13/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA MAREMOTRIZ, MAPEAMENTO, USINA, ZONA LITORÂNEA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/02/2020 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
13/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/04/2018
16/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
23/10/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1058, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5)
09/11/2018 Reentrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
03/05/2019 Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto contrário
08/05/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e a Deputada Monica da Bancada Ativista
13/05/2019 Recebido com voto em separado de Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/05/2019 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
28/05/2019 Devolvido da vista
12/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Sebastião Santos
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado Dirceu Dalben
03/09/2019 Recebido do Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado cota propondo anexação ao Projeto de Lei nº 640 de 2009
03/09/2019 Devolvido da vista
25/09/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e a Deputada Márcia Lia
02/10/2019 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, favorável
02/10/2019 Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/10/2019 Publicado o Parecer nº 1254, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, oriundo do voto em separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
10/10/2019 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
12/02/2020 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 67, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
22/02/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2018 1058 / 2018 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
02/10/2019 1254 / 2019 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento Original)
12/02/2020 67 / 2020 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável Luiz Fernando T. Ferreira   (visualizar documento
Voto em separado cota propondo anexação ao Projeto de Lei nº 640 de 2009 Dirceu Dalben   (visualizar documento
Voto do relator contrário Adalberto Freitas   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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