SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 394 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
394 / 2021
Ementa
Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino em estabelecimentos de educação.
Data de Publicação
19/06/2021
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Paulo Fiorilo
,
Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores
CAPOEIRA, EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 13/08/2024 - Comunicado Vencimento do Prazo
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/06/2021
22/06/2021
Primeiro dia de Pauta
23/06/2021
Segundo dia de Pauta
24/06/2021
Terceiro dia de Pauta
25/06/2021
Quarto dia de Pauta
28/06/2021
Quinto dia de Pauta
29/06/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/07/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
08/11/2021
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021
Concedida vista a Deputada
Carla Morando
22/11/2021
Devolvido da vista
24/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
26/11/2021
Publicado o Parecer nº 1244, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
29/11/2021
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/03/2022
Distribuído a Deputada
Professora Bebel
01/06/2022
Recebido da Relatora, Deputada
Professora Bebel
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Professora Bebel
, favorável
24/06/2022
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/06/2022
Publicado o Parecer nº 410, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., págs.04 e 05)
02/08/2022
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
18/11/2022
Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
05/12/2023
Publicado o Requerimento nº 2880, de 2023, de autoria do Deputado
Paulo Fiorilo
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11)
15/03/2024
Distribuído ao Deputado
Alex Madureira
20/03/2024
Recebido do Relator, Deputado
Alex Madureira
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
09/04/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Alex Madureira
, favorável
11/04/2024
Publicado Parecer nº 789, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 27)
11/04/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
04/06/2024
77ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência
04/06/2024
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/06/2024
Publicado o Requerimento nº 1217, de 2024, de autoria do Deputado
Gil Diniz
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Paulo Fiorilo
. (D.A., pág. 3)
06/06/2024
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL nº 394/2021
. (D.A., pág. 6)
27/06/2024
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
27/06/2024
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/07/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.861, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de junho de 2024.
10/07/2024
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2024
Publicado o Autógrafo nº 33.861. (D.A., pág. 01)
01/08/2024
Publicada a Mensagem A-46/2024, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DOE-I, pág. 5)
02/08/2024
Publicada a Mensagem A-nº 46/2024, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 4)
02/08/2024
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/08/2024
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2024
Distribuído ao Deputado
Rômulo Fernandes
13/08/2024
Comunicado Vencimento do Prazo
Votação nas Comissões
24/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2022 - Comissão de Educação e Cultura
09/04/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2021
1244 / 2021
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2022
410 / 2022
favorável
favorável
Professora Bebel
Comissão de Educação e Cultura
20/03/2024
789 / 2024
favorável
favorável
Alex Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Requerimento de coautoria(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Alex Madureira
1
11/07/2024
Autógrafo
33861
Autógrafo ao Projeto de lei numero 394/2021
André do Prado
2
05/12/2023
Req. Urgência
2880 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Paulo Fiorilo
3
06/06/2024
Requerimento de coautoria
1217 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Gil Diniz
4
02/08/2024
Veto Total
/2024
Mensagem do Sr. Governador A- 46/2024
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala