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Lei nº 17.856, de 22/12/2023 Denomina "Placido Boer" a passarela de pedestres localizada no km 159, norte, da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Artur Nogueira
Lei nº 17.805, de 17/10/2023 Institui o "Dia do Capitalismo Humanista"
Lei nº 17.803, de 17/10/2023 Assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo
Lei nº 17.755, de 20/09/2023 Denomina "Miyoji Takahara" o viaduto situado no km 57 + 100m da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado (SP-75), no Município de Indaiatuba
Lei nº 17.708, de 03/07/2023 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 17.707, de 03/07/2023 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 17.706, de 03/07/2023 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 17.703, de 03/07/2023 Dá denominação à rodovia de acesso que especifica
Lei nº 17.690, de 14/04/2023 Declara de utilidade pública a Sociedade Mantenedora da Corporação Musical Villa-Lobos de Indaiatuba, com sede naquele Município
Lei nº 17.548, de 20/07/2022 Declara de utilidade pública a Associação Camerata Filarmônica de Indaiatuba - ACAFI, com sede naquele Município
Mostrando 10 de 58 resultados em 6 páginas.
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