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Lei nº 3.458, de 28/08/1956 INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI DE AUXÍLIOS N. 2482.
Lei nº 2.814, de 27/11/1954 ALTERA ITEM DA LEI Nº 1967, E DA LEI Nº 2482, AMBAS LEIS DE AUXÍLIOS.
Lei nº 2.753, de 14/10/1954 Dá nova redação ao inciso X do § 1.º do artigo 16 da Lei n. 1, de 18 de setembro de 1947
Lei nº 2.719, de 03/08/1954 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL (LARGO NOSSA SENHORA DO PARTO).
Lei nº 2.302, de 29/09/1953 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM VILA ESPERANÇA, NESTA CAPITAL
Lei nº 2.253, de 18/08/1953 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS NS. 279, 281 E 336, DO ART. 1º DA LEI N. 2122 (LEI DE AUXÍLIOS).
Lei nº 2.211, de 04/08/1953 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVI, DO ITEM 208, DO ARTIGO 1º DA LEI 1506 (LEI DE AUXÍLIOS).
Lei nº 2.121, de 27/12/1952 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ITEM 80, DO ART. 1º DA LEI 1506 - (LEI DE AUXÍLIOS).
Lei nº 2.064, de 24/12/1952 Isenta no concurso para provimento de cargos da carreira de Delegado de Polícia, de requisito a que alude o inciso VII do artigo 4.° da Lei n. 199, de 1.º de dezembro de 1948, os funcionários que especifica e dá outras providências
Lei nº 1.536, de 28/12/1951 Regula o uso de uniformes, distintivos ou livros didáticos nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Estado e nos de ensino primário mantidos por particulares
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