Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 72 normas em 8 páginas

normas por página
Exportar as normas desta página
Lei de 23/11/1971 Declara de utilidade pública o "Clube Português", com sede na Capital
Lei de 27/10/1971 Declara de utilidade pública a Instituição Universitária "Moura Lacerda", com sede em Ribeirão Preto
Lei de 05/10/1971 Declara de utilidade pública o Instituto Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto
Lei de 23/09/1971 Dispõe sobre alienação, por doação, de imóvel situado no município de Ribeirão Preto
Lei de 30/08/1971 Dá a denominação de "Prof. José Loureiro Júnior" ao Fórum da Comarca de Sertãozinho
Lei de 29/06/1971 Dá a denominação de "Dr. Pércio Gomes Gonzales" ao Instituto de Educação Estadual de Flórida Paulista
Lei de 14/12/1970 Dá a denominação de "Dr. Custódio Ângelo de Lima" ao 3.º Ginásio Estadual de Leme
Lei nº 10.282, de 08/11/1968 Dá denominação ao Posto de Assistência Médico-Sanitária de Pirapozinho
Lei nº 10.197, de 29/08/1968 Denomina "Dr. Oscar Vieira Sampaio" o Posto de Assistência Médico-Sanitária de Laranjal Paulista
Lei nº 10.148, de 19/06/1968 Declara de utilidade pública a Obra do Berço "Menino Jesus", com sede em Sertãozinho
Mostrando 10 de 72 resultados em 8 páginas.
alesp