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Lei nº 5.407, de 24/08/1959 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3735.
Lei nº 5.128, de 05/01/1959 Dispõe sobre atividades do Departamento de Profilaxia da Lepra
Lei nº 4.867, de 05/09/1958 CRIA ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Lei nº 4.566, de 31/12/1957 CRIA ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM PRESIDENTE PRUDENTE.
Lei nº 4.192, de 01/10/1957 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS.
Lei nº 4.061, de 20/08/1957 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 2122.
Lei nº 3.838, de 11/04/1957 Declara de utilidade pública imóvel situado no município de Taubaté e dá outras providências
Lei nº 3.764, de 24/01/1957 ALTERA INCISO DA LEI DE AUXÍLIOS N. 2917.
Lei nº 3.659, de 18/12/1956 ALTERA INCISO DA LEI DE AUXÍLIOS Nº 2482.
Lei nº 3.644, de 18/12/1956 ALTERA INCISO DA LEI DE AUXÍLIOS Nº 2482.
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