Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 08/12/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 264/2008
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a fiscalização de cargas lacradas em veículos automotores nas rodovias do Estado, incluindo as que se encontram sob concessão.
Projeto de lei 296/2009
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de prioridade na travessia por balsas ou similares, por mar ou rio.
Projeto de lei 719/2009
Não Deliberado
Ementa: Obriga as empresas de transporte intermunicipal de passageiros a inscreverem, nas duas laterais e na parte dianteira externa dos veículos, o ano de fabricação dos veículos utilizados para o transporte. Parecer nº 99, DE 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 1424/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Conselho Estadual da Aviação Civil" do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 74/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Inocêncio de Almeida" ao trevo de acesso ao município de Indiana, localizado no km 437 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).
Projeto de lei 606/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Agenor Moreira de Souza" à ponte localizada no km 336 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itararé.
Projeto de lei 883/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Ariovaldo Mambrini" ao trevo localizado no km 401 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 136, de 2011, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1232/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Augusto Pegoraro" ao viaduto de acesso localizado no km 400,5 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Gália.
Projeto de lei 194/2010
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Torso Primo" à rotatória de confluência da Rodovia Romildo Prado - SP 063 com a Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP 360, em Itatiba.
Projeto de lei 230/2010
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Roberto Felício" à 2ª Passarela da Avenida dos Bandeirantes, localizada no km 8+500m da Rodovia Atílio Balbo, no sentido Ribeirão Preto - Sertãozinho, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 245/2010
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Pires Antônio Bespalec" à Estação Ferroviária de Ribeirão Pires. Parecer nº 590, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 296/2010
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Irmã Dolores Muniz Junqueira" ao viaduto Jardim Humaitá, no Km 281, Oeste, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Área Continental de São Vicente.
Projeto de lei 308/2010
Não Deliberado
Ementa: Dá denominação de "Pastor Raimundo Ferreira dos Santos" ao viaduto localizado no km 102 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Itatiba.
Projeto de lei 333/2010
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Bernardo da Fonseca" ao viaduto localizado entre o km 39 e o km 40 da Rodovia José Delavechia - SP 323, na confluência com a Estrada Vicinal Adelino Bertolo - PGI 040, em Pirangi.
Projeto de lei 393/2010
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Benedicto Antunes Martins" ao dispositivo de acesso à Fazenda Experimental de São Manuel (UNESP), localizado na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, km 269, em São Manuel.
Projeto de lei 496/2010
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Geraldo Ramos" à ponte sobre o Rio das Almas, localizada no km 204,8 da Rodovia SP - 127, em Capão Bonito.

 

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