Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 10/03/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1465/2007
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Saúde Bucal na Primeira Infância e na Gestação de Bebês".
Projeto de lei 227/2008
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização de campanhas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e de redução de danos causados pelo consumo de substâncias psicoativas e bebidas alcoólicas.
Projeto de lei 285/2008
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a manutenção de nutricionistas nos estabelecimentos públicos ou privados que forneçam alimentação coletiva e nos estabelecimentos assistenciais de saúde.
Projeto de lei 334/2008
Não Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério.
Projeto de lei 335/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em parceria com os demais gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, meios de hospedagem temporária aos usuários que necessitam dos serviços de saúde em local diverso de seu domicilio.
Projeto de lei 450/2008
Não Deliberado
Ementa: Deverá constar na Carteira Nacional de Habilitação - CNH, a informação se o seu titular é ou não doador de órgãos.
Projeto de lei 550/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização do Autismo".
Projeto de lei 551/2008
Não Deliberado
Ementa: Cria a "Semana do 'Check-Up' Juvenil" na rede pública de saúde do Estado.
Projeto de lei 583/2008
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização do teste de triagem neonatal para o diagnóstico de fibrose cística em todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes do Estado.
Projeto de lei 630/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Sistema Estadual de Coleta Móvel de Sangue - SECOMS".
Projeto de lei 669/2008
Não Deliberado
Ementa: Obriga postos de saúde, hospitais, clínicas, ambulatórios, consultórios médicos e odontológicos, da rede pública ou privada do Estado, a expedirem as receitas médicas e odontológicas digitadas e impressas com auxílio de computador ou de máquina de datilografia.
Projeto de lei 678/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma unidade do "Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro", em Presidente Prudente.
Processo Legislativo 5879/2008
Não Deliberado
Ementa: Relatório de Gestão 2º Trimestre de 2008.
Processo Legislativo 292/2009
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação para análise da Comissão de Saúde e Higiene.
Projeto de lei 676/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Luta dos Portadores de Anemia Falciforme".
Moção 0065/2002
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de obrigarem as indústrias produtoras de farinhas de trigo e de milho a adicionarem, em seus produtos, o ácido fólico, vitamina do complexo B.
Moção 0014/2003
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os Líderes dos Partidos a fim de aprovarem lei obrigando as indústrias produtoras de farinhas de trigo e de milho a adicionarem em seus produtos o ácido fólico (vitamina do complexo B).
Moção 0061/2003
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de formalizar convênio entre o Ministério da Saúde e as Universidades Federais para que os alunos recém -formados em Ciências da Saúde possam prestar serviços no Programa Saúde da Família (PSF), contando pontos tanto para a Residência quanto para a Especialização.
Moção 0137/2003
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de obrigarem a realização do exame de emissões otoacústicas - "teste da orelhinha" para diagnosticar a capacidade auditiva dos bebês, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e hospitais, pertencentes ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Moção 71/2005
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim apresentar propositura obrigando às aeronaves comerciais de passageiros, com mais de dois tripulantes, a manterem, a bordo, um desfibrilador cardíaco automático.
Moção 75/2005
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que seja incluída na portaria 344 da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - a salvidorina como substância ilegal.
Moção 89/2008
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que determine estudos que viabilizem a doação de recursos financeiros, por contribuintes do Imposto de Renda, diretamente para os fundos controlados pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, com a possibilidade de dedução do valor doado no Imposto de Renda devido por ocasião do ajuste.
Moção 90/2008
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, no sentido de empreenderem esforços destinados a beneficiar os usuários dos planos de saúde assinados anteriormente a vigência da Lei nº 9.656, de 1998, do disposto no artigo 15, § 3º, da Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso.

 

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