Moção n° 14, de 2003 ( Moção 0014 / 03 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0014 / 2003
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os Líderes dos Partidos a fim de aprovarem lei obrigando as indústrias produtoras de farinhas de trigo e de milho a adicionarem em seus produtos o ácido fólico (vitamina do complexo B).
Data de Publicação	26/03/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores	ÁCIDO FÓLICO, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, CÂMARA DOS DEPUTADOS, FARINHA DE MILHO, FARINHA DE TRIGO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, SENADO FEDERAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Data	Descrição
26/03/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
27/03/2003	Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003	Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
10/04/2003	Entrada na CSH.
06/05/2003	Distr. à Dep. Havanir Nimtz.
13/05/2003	Recebido com parecer favorável.
20/05/2003	Aprovado o parecer. Ao PC.
27/05/2003	Publicado Parecer nº 367/03, da CSH, favorável.
11/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/12/2009	Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.35)
05/02/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	367 / 2003	favorável		Havanir Nimtz	Comissão de Saúde e Higiene

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