Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/11/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 474/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a equipar as escolas da rede estadual de ensino do Estado com cadeiras de roda.
Projeto de lei 628/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo Federal para a implantação do "Programa de Ginástica Laboral" em todos os órgãos de serviço público do Estado.
Projeto de lei 127/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Estadual de Incentivos Fiscais para Investimentos Privados nos Portos Marítimos no Estado.
Projeto de lei 300/2009 Atualizando informações
Ementa: Reabre o prazo estabelecido do §4º do artigo 1º da Lei nº 10.726, de 2001.
Projeto de lei 709/2009 Atualizando informações
Ementa: Regulamenta a criação, reprodução e venda de cães e gatos no Estado.
Projeto de lei 783/2009 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta inciso ao artigo 27 da Lei nº 6.544, de 1989, estatuto jurídico das licitações, e dá nova redação ao § 6º daquele dispositivo.
Projeto de lei 831/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a utilizar as terras públicas estaduais já existentes e a desapropriar as terras que forem necessárias para a recomposição das áreas de Reserva Legal que estão sendo utilizadas para fins produtivos e que foram legalmente desmatadas antes de entrar em vigência a Lei nº 4.771, de 1965.
Projeto de lei 1258/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o Código de Procedimentos em Matéria Processual no âmbito do Estado.
Projeto de lei 143/2010 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar os "Centros-Dia", rede de serviços de atendimento e suporte familiar para portadores de Alzheimer e outras demências.
Projeto de lei Complementar 38/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transformar os cargos de Oficiais Administrativos do DETRAN em cargos de Agentes Policiais.
Processo de Contas 1725/2010 Atualizando informações
Ementa: Of. GCRMC 1435/2009 - TC-032958/026/05 Julgou irregular a prestação de contas do Hospital Geral "Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho" de Carapicuíba, gerenciado pela O.S. Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde, relativa ao exercício de 2004.
Processo de Contas 3442/2010 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2009.

 

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