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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1258 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1258 / 2009
Ementa
Institui o Código de Procedimentos em Matéria Processual no âmbito do Estado.
Data de Publicação
27/11/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Constituição e Justiça
Apoiador(es)
José Cândido
,
Antonio Mentor
,
Fausto Figueira
,
José Zico Prado
,
Mauro Bragato
,
Roberto Felício
,
José Augusto
,
Hamilton Pereira
,
Jonas Donizette
,
Said Mourad
,
Davi Zaia
,
Milton Flávio
Indexadores
CÓDIGO, CÓDIGO DE PROCEDIMENTOS EM MATÉRIA PROCESSUAL, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E, PODER JUDICIÁRIO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 25/10/2011 - Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFOP
Tramitação
Data
Descrição
27/11/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/11/2009
30/11/2009
Pauta de 1ª sessão.
01/12/2009
Pauta de 2ª sessão.
02/12/2009
Pauta de 3ª sessão.
03/12/2009
Pauta de 4ª sessão.
04/12/2009
Pauta de 5ª sessão.
05/12/2009
Publicada Emenda de nº 1, do Deputado
Rui Falcão
. (DA p. 12)
07/12/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/04/2010
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.
05/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.
03/11/2010
Recebido do relator, Deputado
Waldir Agnello
, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário à aprovação do Projeto e da emenda nº 1
24/11/2010
Publicado ofício nº 3329/10, do Poder Judiciário, com manifestação referente a esta proposição. (DA p. 20)
26/11/2010
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9)
29/11/2010
Presidente solicita R.E.
30/11/2010
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
25/10/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mauro Bragato
, pela comissão CFOP
Votação nas Comissões
05/05/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário à aprovação do Projeto e da emenda nº 1
Waldir Agnello
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.
Roque Barbiere
1
05/12/2009
Emenda de Pauta
1
altera o artigo 49
Rui Falcão
Total: 1 ocorrência(s)
1
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