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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 628 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 628 / 2008
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo Federal para a implantação do "Programa de Ginástica Laboral" em todos os órgãos de serviço público do Estado.
Data de Publicação 23/09/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, GINÁSTICA LABORAL, GOVERNO FEDERAL, ÓRGÃO PÚBLICO, SERVIÇO PÚBLICO
Etapa Atual Último andamento 08/12/2010 - Publicado despacho juntando o Projeto de lei nº 628, de 2008, ao Projeto de Lei nº 162, de 2005, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 07.12.2010. DA página 29.

Tramitação

Data Descrição
23/09/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 23/09/2008
24/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
26/09/2008 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2008 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2008 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/10/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2008 Publicado Requerimento, do Autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 44)
06/11/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
19/11/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
27/11/2008 Entrada na Comissão de Administração Pública
03/12/2008 Distribuído ao Deputado Marco Bertaiolli
02/02/2009 Devolvido sem parecer
05/02/2009 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
12/02/2009 Recebido do relator, Deputado Ed Thomas, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
19/06/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
25/06/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Administração Pública
16/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto
17/09/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
29/06/2010 Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Administração Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
02/08/2010 Devolvido da vista
30/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Administração Pública
04/12/2010 Publicados pareceres: nº 1823, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; nº 1824, de 2010, da Comissão de Administração Pública, favorável ao projeto, na forma do substitutivo e nº 1825, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Administração Pública. DA página 11.
04/12/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/12/2010 Publicado despacho juntando o Projeto de lei nº 628, de 2008, ao Projeto de Lei nº 162, de 2005, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 07.12.2010. DA página 29.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/2008 1823 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
25/06/2009 1824 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto André Soares Comissão de Administração Pública  
29/06/2010 1825 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Administração Pública Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado Ed Thomas  
1 16/10/2008 Req. Urgência Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo federal para implantação do programa de ginástica laboral, em todos os orgãos de serviço público do Estado. Rogério Nogueira  
Total: 1 ocorrência(s)

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