Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

Informações ou consultas: cfo@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/11/2010
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 127/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa Abrigo", na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Projeto de lei 739/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica (ETE), como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Apiaí.
Projeto de lei 740/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Apiaí.
Projeto de lei 757/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Defesa do Magistério contra a Violência em toda a rede de ensino.
Projeto de lei 786/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar o Restaurante Popular Bom Prato em Registro.
Projeto de lei 802/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação da Lei nº 7.835, de 1992, que dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos.
Projeto de lei 127/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Estadual de Incentivos Fiscais para Investimentos Privados nos Portos Marítimos no Estado.
Projeto de lei 276/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar o projeto "Viva o Circo" e disponibilizar áreas públicas, em convênio com os municípios, próprias para abrigar os circos e companhias de teatro itinerantes.
Projeto de lei 320/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Projeto de lei 496/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Itapecerica da Serra.
Projeto de lei 597/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a programa "Creche na Escola ".
Projeto de lei 709/2009 Atualizando informações
Ementa: Regulamenta a criação, reprodução e venda de cães e gatos no Estado.
Projeto de lei 783/2009 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta inciso ao artigo 27 da Lei nº 6.544, de 1989, estatuto jurídico das licitações, e dá nova redação ao § 6º daquele dispositivo.
Projeto de lei 808/2009 Atualizando informações
Ementa: Obriga as instituições de ensino médio e superior, públicas e privadas, instaladas e em funcionamento no Estado, a dotarem e atualizarem periodicamente suas bibliotecas com exemplares de todos os livros adotados nos cursos ali ministrados.
Projeto de lei 831/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a utilizar as terras públicas estaduais já existentes e a desapropriar as terras que forem necessárias para a recomposição das áreas de Reserva Legal que estão sendo utilizadas para fins produtivos e que foram legalmente desmatadas antes de entrar em vigência a Lei nº 4.771, de 1965.
Projeto de lei 1184/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Engenharia de Manufatura de Materiais no "Campus da USP" em São Carlos.
Projeto de lei 1225/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Resgate e Preservação das Culturas Étnicas".
Projeto de lei 1258/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o Código de Procedimentos em Matéria Processual no âmbito do Estado.
Processo de Contas 1725/2010 Atualizando informações
Ementa: Of. GCRMC 1435/2009 - TC-032958/026/05 Julgou irregular a prestação de contas do Hospital Geral "Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho" de Carapicuíba, gerenciado pela O.S. Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde, relativa ao exercício de 2004.
Processo de Contas 1761/2010 Atualizando informações
Ementa: Of. 97/2010 - TC 001290/026/09 - Encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2009.
Processo de Contas 3442/2010 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2009.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala