Comissão de Esportes e Turismo - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/10/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 205/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS à empresa que apoiar financeiramente projetos aprovados pela Secretaria de Esporte e Turismo na área do esporte amador, inclusive aqueles destinados ao apoio de atletas que disputem modalidades olímpicas e paraolímpicas.
Projeto de lei 437/2009 Atualizando informações
Ementa: Declara o município de Ilhabela "Capital da Vela" no Estado.
Projeto de lei 404/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário oficial da Secretaria da Cultura do Estado o Campeonato Regional de Futebol e o Campeonato Regional de Vôlei, em São José do Rio Pardo. Parecer nº 2008, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 503/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no Calendário Oficial da Secretaria de Cultura do Estado o evento esportivo Cup Soccer Inter Regional, em São José do Rio Pardo.
Projeto de lei 843/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Urupês", naquele Município.
Projeto de lei 19/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Clube de Pesca Mentirosos do Itaim Paulista", na Capital.
Projeto de lei 176/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Jaury de Toledo" ao Ginásio Municipal de Esportes de Bernardino de Campos. Parecer nº 2010, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 188/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Micareta Carnabeirão", em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 189/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Romaria de Aparecidinha", em Sorocaba.
Projeto de lei 215/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira da Indústria e Comércio de Primavera e Rosana - PRIMAROSA", em Rosana.
Projeto de lei 298/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendádio turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Macatuba", naquele Município. Parecer nº 2012, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 312/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Junina de Votorantim", naquele Município.
Projeto de lei 343/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Carnaval", em Presidente Epitácio.
Projeto de lei 344/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o evento religioso "Alegrai-vos", na Capital.
Projeto de lei 406/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "EXPOAGRO - Feira Agropecuária de Franca".
Projeto de lei 432/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Centro Esportivo Roberto Faria" ao conjunto esportivo do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Leste Paulista, em Monte Alegre do Sul.
Projeto de lei 452/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Trabalhador de Pirapozinho", naquele Município.
Moção 92/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine a realização de estudos e a adoção das medidas cabíveis no sentido de que a prática esportiva do boxe não venha a ser desautorizada a crianças e adolescentes, desde que sejam observados os preceitos que especifica, uma vez que não transgrida as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

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