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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 503 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 503 / 2008
Ementa Inclui no Calendário Oficial da Secretaria de Cultura do Estado o evento esportivo Cup Soccer Inter Regional, em São José do Rio Pardo.
Data de Publicação 06/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CUP SOCCER INTER REGIONAL, EVENTO, FESTIVIDADE, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Tramitação

Data Descrição
06/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 06/08/2008
07/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2008 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 12)
08/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
18/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/09/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
27/11/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
04/12/2008 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
12/12/2008 Recebido com parecer.
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
04/06/2009 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2009 Publicados: Parecer nº 1840/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1841/09, da CET- favorável à proposição. (DA p.27 )
14/10/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
14/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009 Em fase da elaboração da minuta do autógrafo.
24/11/2009 Recebido pelo Governador em: 24/11/2009 - prazo para sanção: 15/12/2009.
25/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.681 (DA p. 31)
25/11/2009 Aguardando Sanção
19/12/2009 Publicada a Lei nº 13.876, de 18 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição do Estado de São Paulo. DA pág. 6
06/01/2010 Arquive-se.
28/01/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2008 1840 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
07/10/2009 1841 / 2009 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/11/2009 Autógrafo 28681 Barros Munhoz  
2 19/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13876 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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