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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 298 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 298 / 2009
Ementa Inclui no calendádio turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Macatuba", naquele Município. Parecer nº 2012, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 01/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, INCLUSÃO, MACATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.058

Tramitação

Data Descrição
01/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/05/2009
05/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
13/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
19/06/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
03/09/2009 Distribuído ao Deputado Luciano Batista
17/09/2009 Recebido com parecer do relator Luciano Batista favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/10/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJ, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto
10/10/2009 Publicados: Parecer nº 1816/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1817/09, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 25 e 27)
10/10/2009 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.28)
13/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/10/2009 Entrada na Comissão de Redação
20/10/2009 Distribuído ao Deputado João Caramez
27/10/2009 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
27/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
29/10/2009 Publicado Parecer nº 2012/09, da Comissão de Redação. (DA p.39)
29/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2009 Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009.
12/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.655 (DA p. 87)
12/11/2009 Aguardando Sanção
10/12/2009 Publicada a Lei nº 13.861, de 9 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
21/12/2009 Arquive-se.
09/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.058

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2009 1816 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
07/10/2009 1817 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ Luciano Batista Comissão de Esportes e Turismo  
27/10/2009 2012 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/2009 Autógrafo 28655 Barros Munhoz  
2 10/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13861 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)

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