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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 189 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 189 / 2009
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Romaria de Aparecidinha", em Sorocaba.
Data de Publicação 01/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057

Tramitação

Data Descrição
01/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 52 em 01/04/2009
02/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
16/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
10/06/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
29/06/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
03/09/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi
11/09/2009 Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2009 Publicados: Parecer nº 1848/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1849/09, da CET- favorável à proposição. (DA p.27/28 )
14/10/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
14/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/11/2009 Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009.
12/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.662 (DA p. 87)
12/11/2009 Aguardando Sanção
10/12/2009 Publicada a Lei nº 13.860, de 9 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
21/12/2009 Arquive-se.
09/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2009 1848 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
07/10/2009 1849 / 2009 favorável favorável Pedro Bigardi Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/2009 Autógrafo 28662 Barros Munhoz  
2 10/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13860 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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