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Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
17/04/2024
Legislatura
20ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 451/2005
Não Deliberado
Ementa:
Obriga as empresas de transporte coletivo intermunicipais instalarem elevadores hidráulicos e demais equipamentos de segurança em seus ônibus, para garantir a acessibilidade e o transporte seguro dos portadores de deficiência.
Projeto de lei 651/2012
Não Deliberado
Ementa:
Proibe as concessionárias de transporte coletivo urbano de impor aos motoristas a prática de atividade inerente à função de cobrador.
Projeto de lei 553/2023
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de pedágio aos veículos de propriedade dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Penais, Policiais Civis e Policiais Técnicos Científicos da ativa, quando em serviço em cidades distintas de suas residências.
Projeto de lei 707/2023
Não Deliberado
Ementa:
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 728/2023
Não Deliberado
Ementa:
Estabelece audiências públicas no âmbito da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Projeto de lei 799/2023
Não Deliberado
Ementa:
Estabelece a isenção de pagamento de pedágios nas rodovias estaduais para viaturas das Guardas Municipais de todo o Estado, quando em serviço.
Projeto de lei 1109/2023
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto e isenção para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Projeto de lei 1111/2023
Não Deliberado
Ementa:
Assegura tratamento prioritário no embarque de veículos no serviço de travessias litorâneas por balsas, em regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, a todos os veículos automotores com placa dos respectivos municípios nos quais ocorra o transporte.
Projeto de lei 1174/2023
Não Deliberado
Ementa:
Assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de transporte público estadual.
Projeto de lei 1630/2023
Não Deliberado
Ementa:
Estabelece a instalação de equipamentos de proteção para pessoas nas passarelas das rodovias.
Projeto de lei 866/2021
Não Deliberado
Ementa:
Denomina "Joseph Safra" o complexo viário localizado no km 23 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, no entroncamento do km 3 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, na Capital.
Projeto de lei 659/2023
Não Deliberado
Ementa:
Denomina "Mario Cavicchiolli", cidadão prestante, a via paralela de acesso à Rodovia Geraldo de Barros - SP 340, localizada no Setor 39, margeando a Quadra 0050, em Piracicaba.
Projeto de lei 779/2023
Não Deliberado
Ementa:
Denomina "João Pedro Valverde Casado" o viaduto localizado no km 343 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, entre as cidades de Assis e Marília.
Projeto de lei 986/2023
Não Deliberado
Ementa:
Denomina "Sylvio Ângelo Tavares" a passarela localizada na altura do km 69 da Rodovia Santos Dumont - SP 75, que liga Campinas ao Aeroporto de Viracopos.
Projeto de lei 988/2023
Não Deliberado
Ementa:
Denomina "Estação Tiradentes - Coreia do Sul" a atual Estação Tiradentes da Linha Azul do Metrô, na Capital.
Projeto de lei 1252/2023
Não Deliberado
Ementa:
Denomina "José Teixeira do Amaral" o viaduto localizado no km 164,860 da Rodovia Washington Luiz -SP 310.
Projeto de lei 1440/2023
Não Deliberado
Ementa:
Denomina "Deputado Edmur Mesquita" o viaduto situado no km 62 da Rodovia Anchieta - SP 150, em Santos.
Projeto de lei 1471/2023
Não Deliberado
Ementa:
Denomina "Santo Sanson" o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 103,500 da Rodovia Antônio Romano Schincariol - SP 127, em Tatuí.
Moção 45/2023
Não Deliberado
Ementa:
Repudia a Companhia do Metropolitano de São Paulo pela troca de nome da Estação Paulo Freire, por Estação Fernão Dias.
Moção 107/2023
Não Deliberado
Ementa:
Aplaude o Jornal Folha de Pirajuçara, por sua milésima edição publicada em 04 de junho de 2023.
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