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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1252 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1252 / 2023
Ementa Denomina "José Teixeira do Amaral" o viaduto localizado no km 164,860 da Rodovia Washington Luiz -SP 310.
Data de Publicação 17/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA WASHINGTON LUÍS - SP 310, VIADUTO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 26/06/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.823. (D.A., pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
17/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
17/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
18/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
25/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
27/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/03/2024 Publicado o Parecer nº 502, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 17)
12/03/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
02/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
24/04/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
30/04/2024 Publicado o Parecer nº 932, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
30/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24/04/2024. (D.A., pág. 13)
30/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/05/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/05/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/05/2024 Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL.
06/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/05/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
14/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, propondo redação final
11/06/2024 Publicado o Parecer nº 1133, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
11/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.823, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 03 de maio de 2024.
25/06/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.823. (D.A., pág. 15)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2024 1133 / 2024 propondo redação final propondo redação final Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/02/2024 502 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/04/2024 932 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/06/2024 Autógrafo 33823 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1252/2023 André do Prado  
2 24/08/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
Total: 2 ocorrência(s)
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