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Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data	03/12/2025
Legislatura	20ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS	DELIBERAÇÃO
Projeto de decreto legislativo 79/2021	Não Deliberado
Ementa: Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Município de Mirandópolis.

Processo CFC 7043/2011	Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Companhia Paulista de Parcerias-CPP.

Processo CFC 7183/2011	Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS.

Processo CFC 2203/2012	Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Pacerias-CPP.

Processo CFC 2211/2012	Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.

Processo CFC 2261/2012	Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.

Processo CFC 1324/2013	Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, por Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.

Processo CFC 2876/2015	Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952 de 08/02/2013, pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. - RodoAnel.

Processo CFC 5320/2015	Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exerício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.

Processo CFC 6067/2015	Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS.

Processo CFC 6086/2015	Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 1996,2005,2012,2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.-EMPLASA.

Processo CFC 6087/2015	Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.-EMPLASA.

Processo CFC 6088/2015	Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2004,2011 e 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A,-EMPLASA.

Processo CFC 6099/2015	Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Securitização-CPSEC.

Processo CFC 6140/2015	Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2012,2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Docas de São Sebastião-CIA DOCAS SÃO SEBASTIÃO.

Processo CFC 6244/2015	Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Parcerias-CPP.

Processo CFC 6245/2015	Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativas aos exercícios de 2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Parcerias-CPP.

Processo CFC 6305/2015	Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícos de 2011,2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Faculdade de Medicina de Marília-FAMEMA.

Processo CFC 7223/2015	Não Deliberado
Ementa: Propostas orçamentárias relativas aos exercícios de 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN.

Processo CFC 8200/2015	Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP

Processo CFC 1968/2016	Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. - CCR RODOANEL.

Processo CFC 4844/2016	Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017 , em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP

Processo CFC 5233/2016	Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU.

Processo CFC 8/2017	Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.

Processo CFC 2200/2017	Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela-Concessionária do Rodoanel Oeste S.A.

Processo CFC 9082/2017	Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU.

Processo CFC 1097/2018	Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, pela EMTU-Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP.

Processo CFC 1710/2018	Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2017, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Renovias Concessionária S.A.

Processo CFC 5413/2018	Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela FAMEMA-Faculdade de Medicina de Marília.

Processo CFC 6309/2018	Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2019, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP

Processo CFC 265/2019	Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2019, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP - (EMTU).

Processo CFC 2570/2019	Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2019, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela EMAE-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

Processo CFC 2571/2019	Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela EMAE-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

Processo CFC 460/2021	Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2021, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo - DESENVOLVE-SP.

Processo CFC 2304/2021	Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2020, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo - DESENVOLVE-SP.

Processo CFC 9533/2022	Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2023, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - DESENVOLVE-SP.

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