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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 265 / 2019

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 265 / 2019
Data Autuação 14/02/2019
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2019, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP - (EMTU).
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMTU
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 0265, de 2019, ante o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a EMTU ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2019

Tramitação

Data Descrição
14/02/2019 Autuado e Protocolado.
14/02/2019 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
14/02/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
15/06/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
01/03/2023 Recebido da Relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) referente ao exercício de 2019, propondo o arquivamento..
30/09/2024 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
26/03/2025 Devolvido sem voto
06/10/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 0265, de 2019, ante o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a EMTU ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2019

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da proposta orçamentária da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) referente ao exercício de 2019, propondo o arquivamento. Carla Morando  
Voto do relator propondo o arquivamento do processo n.º 0265, de 2019, ante o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a EMTU ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2019 Altair Moraes  
[total:0 ocorrência(s)]
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