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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 8 / 2017

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 8 / 2017
Data Autuação 02/02/2017
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 0008 , de 2017, tendo em vista o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a EMAE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2017

Tramitação

Data Descrição
02/02/2017 Autuado e Protocolado.
03/02/2017 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
06/02/2017 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
23/05/2018 Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
12/03/2019 Devolvido sem voto
04/10/2019 Redistribuído ao Deputado Tenente Nascimento
18/02/2020 Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma ciência da documentação, solicita o envio de ofício ao EMAE, a fim de dar-lhe ciência desta manifestação e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 0008/2017.
06/10/2025 Redistribuído ao Deputado Altair Moraes
30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 0008 , de 2017, tendo em vista o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a EMAE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2017

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo o arquivamento do processo n.º 0008 , de 2017, tendo em vista o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a EMAE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2017 Altair Moraes  
Voto do relator que toma ciência da documentação, solicita o envio de ofício ao EMAE, a fim de dar-lhe ciência desta manifestação e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 0008/2017. Tenente Nascimento  
[total:0 ocorrência(s)]
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