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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
18/11/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de decreto legislativo 13/2015
Não Deliberado
Ementa:
Reconhece a decisão do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Processo TC - 2608/026/01, que julgou irregulares as contas anuais do exercício 2001 do CERET - Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador.
Processo Legislativo 3968/2014
Não Deliberado
Ementa:
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A..
Processo CFC 4957/2010
Não Deliberado
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010.
Processo CFC 213/2011
Não Deliberado
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595 de 1985.
Processo CFC 1338/2011
Não Deliberado
Ementa:
Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 6958/2011
Não Deliberado
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.
Processo CFC 6959/2011
Não Deliberado
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.
Processo CFC 7227/2011
Não Deliberado
Ementa:
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE
Processo CFC 2249/2012
Não Deliberado
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Securitização-CPSEC.
Processo CFC 3171/2012
Não Deliberado
Ementa:
Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Processo CFC 5059/2012
Não Deliberado
Ementa:
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 5829/2012
Não Deliberado
Ementa:
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.
Processo CFC 1757/2013
Não Deliberado
Ementa:
Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô.
Processo CFC 1759/2013
Não Deliberado
Ementa:
Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo-SABESP.
Processo CFC 2846/2013
Não Deliberado
Ementa:
Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas S.A.-IPT.
Processo CFC 5844/2013
Não Deliberado
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, Instituto da Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.
Processo CFC 9349/2013
Não Deliberado
Ementa:
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
Processo CFC 1894/2014
Não Deliberado
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 1895/2014
Não Deliberado
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
Processo CFC 6199/2014
Não Deliberado
Ementa:
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 6383/2014
Não Deliberado
Ementa:
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Leri 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
Processo CFC 7010/2014
Não Deliberado
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Oncocentro de São Paulo.
Processo CFC 7011/2014
Não Deliberado
Ementa:
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985,pela Agência de Desenvolvimento Paulista - DESENVOLVE SP.
Processo CFC 127/2015
Não Deliberado
Ementa:
Orçamento Empresarial e proposta orçamentária, realtivo ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.
Processo CFC 128/2015
Não Deliberado
Ementa:
Proposta orçamentária relativa ao exercicio de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - SP - EMTU.
Processo CFC 129/2015
Não Deliberado
Ementa:
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 8595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE.
Processo CFC 374/2015
Não Deliberado
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.
Processo CFC 1572/2015
Não Deliberado
Ementa:
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Processo CFC 1573/2015
Não Deliberado
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Processo CFC 5807/2015
Não Deliberado
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
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