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Processo Legislativo
Projeto
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Processo Nº 5829 / 2012
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
5829 / 2012
Data Autuação
19/12/2012
Objeto
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
EMTU
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 29/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.088
Tramitação
Data
Descrição
19/12/2012
Autuado e Protocolado
20/12/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/02/2013
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/02/2013
Distribuído ao Deputado Roberto Morais
05/03/2013
Recebido do relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos ¿ SP ¿ EMTU para o exercício de 2013, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 5829, de 2012.
09/04/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Luiz Moura
04/06/2013
Concedida vista ao Deputado Luiz Moura
27/06/2013
Devolvido da vista
27/08/2013
Concedida vista ao Deputado Isac Reis
11/03/2015
Devolvido da vista
05/08/2015
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/08/2015
Recebido com voto do relator Jorge Caruso que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 5059, de 2012. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 5059, de 2012.
08/12/2015
Publicado Parecer nº 1691/2015 da Comissão de Fiscalização e Controle, toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do mencionado Processo RGL. (DA. pág.16)
29/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.088
29/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/12/2015 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1691 / 2015
que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 5059, de 2012.
Jorge Caruso
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que toma conhecimento da proposta orçamentária da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - SP - EMTU para o exercício de 2013, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 5829, de 2012.
Roberto Morais
[total:0 ocorrência(s)]
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