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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1572 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1572 / 2015
Data Autuação 07/04/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CEPAM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.001

Tramitação

Data Descrição
07/04/2015 Autuado e Protocolado.
08/04/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
30/11/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em abril de 2015, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2013 a lei orçamentária para o ano 2014 - da qual constava a previsão orçamentária da CEPAM para 2014 - toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CEPAM, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 1572, de 2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em abril de 2015, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2013 a lei orçamentária para o ano 2014 - da qual constava a previsão orçamentária da CEPAM para 2014 - toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CEPAM, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 1572, de 2015.
08/12/2015 Publicado Parecer nº 1693/2015 da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CEPAM, após o que propõe o arquivamento do mencionado Processo RGL. (DA. pág.16)
08/12/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/12/2015 Juntado Ofício CFC nº 133/2015 enviando cópia do Parecer do Relator Deputado Carlos Cezar à Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM
22/02/2016 Arquive-se
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.001
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1693 / 2015 que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em abril de 2015, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2013 a lei orçamentária para o ano 2014 - da qual constava a previsão orçamentária da CEPAM para 2014 - toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CEPAM, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 1572, de 2015. Carlos Cezar Comissão de Fiscalização e Controle  
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