SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 3171 / 2012
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
3171 / 2012
Data Autuação
31/05/2012
Objeto
Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
IAMSPE
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 02/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.110
Tramitação
Data
Descrição
31/05/2012
Autuado e Protocolado
31/05/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
01/06/2012
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
12/06/2012
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
25/06/2012
Devolvido sem voto
27/06/2012
Distribuído ao Deputado Luiz Moura
18/10/2012
Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
24/10/2012
Juntado Ofício CFC nº 119/2012, encaminhando cota do relator para o IAMSPE
05/11/2012
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
19/12/2012
Recebido com voto do relator Luiz Moura que, assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a decisão daquela Corte, bem como as respectivas conclusões de seus órgãos instrutivos, sobre as contas do IAMSPE referentes ao exercício de 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
05/03/2013
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
09/04/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que, assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a decisão daquela Corte, bem como as respectivas conclusões de seus órgãos instrutivos, sobre as contas do IAMSPE referentes ao exercício de 2011.
13/04/2013
Publicado Parecer nº 468, de 2013 da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do relator, propondo o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a decisão daquela Corte, bem como as respectivas conclusões de seus órgãos instrutivos sobre as contas do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual ¿ IAMSPE, referentes ao exercício de 2011. (DA. PÁG. 16)
18/04/2013
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1786/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 468/2013.
19/04/2013
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
19/04/2013
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/06/2015
Recebido Ofício C.CSEB nº 999/2015, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópias de peças dos autos do TC-000201/026/11 e acórdão da Segunda Câmara, de 17/04/2015, julgando regulares as contas do IAMSPE do exercício de 2011.
05/08/2015
Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
23/09/2015
Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificando que o IAMSPE ateve-se à sua competência institucional no exercício de 2011, e propondo o arquivamento do Processo RGL n° 3171, de 2012.
23/05/2018
Distribuído ao Deputado Wellington Moura
23/10/2018
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo RGL n° 3171, de 2012 e conclui pelo seu arquivamento.
26/04/2019
Distribuído ao Deputado Wellington Moura
03/05/2019
Recebido com voto do relator Wellington Moura ratificando sua manifestação anterior, de fls. 97-98, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo RGL n° 3171, de 2012 e conclui pelo seu arquivamento., pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/05/2019
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo
13/06/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 97-98, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo RGL n° 3171, de 2012 e conclui pelo seu arquivamento.
18/06/2019
Publicado o Parecer nº 660, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento. (D.A., pág. 13)
02/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.110
02/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/04/2013 - Comissão de Fiscalização e Controle
13/06/2019 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
468 / 2013
que, assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a decisão daquela Corte, bem como as respectivas conclusões de seus órgãos instrutivos, sobre as contas do IAMSPE referentes ao exercício de 2011.
Luiz Moura
Comissão de Fiscalização e Controle
660 / 2019
ratificando sua manifestação anterior, de fls. 97-98, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo RGL n° 3171, de 2012 e conclui pelo seu arquivamento.
Wellington Moura
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo RGL n° 3171, de 2012 e conclui pelo seu arquivamento.
Wellington Moura
Voto do relator
que toma conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificando que o IAMSPE ateve-se à sua competência institucional no exercício de 2011, e propondo o arquivamento do Processo RGL n° 3171, de 2012.
Abelardo Camarinha
Cota
solicitando a documentação faltante
Luiz Moura
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala