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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião
Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
23/05/2018
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Antonio Salim Curiati
Carlos Cezar
Célia Leão
Celso Nascimento
Coronel Camilo
Geraldo Cruz
Gilmaci Santos
Marcos Zerbini
Marta Costa
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 361/2009
Atualizando informações
Ementa:
Obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual 12.684, de 2007, que proíbe o uso do amianto em território paulista.
Projeto de lei 864/2016
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Ronaldo da Silva Correa" à ponte sobre o córrego Sertãozinho, localizada no km 5 + 850 m da Rodovia de Acesso Maurílio Biagi - SPA 343/322, em Pontal.
Projeto de lei 87/2017
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "José Roberto Rizzo" à passarela localizada no km 65 + 800 m da Rodovia SP-270, em Mairinque.
Projeto de lei 228/2017
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Ana Izabel da Silva Ferreira" à passarela localizada no km 65 + 300 m da Rodovia - SP 270, em Mairinque.
Projeto de lei 683/2017
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece a equiparação dos portadores de doença renal crônica com os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais para fins de acessibilidade e oportunidades com referência ao percentual legal de vagas reservadas aos deficientes, no Estado.
Projeto de lei Complementar 10/2018
Atualizando informações
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 1.211, de 2013, que institui o Plano de carreiras, de empregos públicos e Sistema retribuitório para os servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ, e dá providências correlatas.
Projeto de lei 863/2017
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento por assistentes sociais e psicólogos aos alunos da rede pública de educação básica.
Projeto de lei 895/2017
Atualizando informações
Ementa:
Assegura ao passageiro do transporte metropolitano e intermunicipal público, o embarque e transporte de bicicleta pessoal.
Projeto de lei 899/2017
Atualizando informações
Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Templo de Candomblé Ilê Alaketu Asé Odé Akuerãn", também conhecido como "Axé PV", em Barueri.
Projeto de lei 997/2017
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Tenente PM Ruytemberg Rocha" ao Vigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar do Interior (27º BPM/I), em Jaú.
Projeto de lei 1089/2017
Atualizando informações
Ementa:
Institui a "Semana de Prevenção e Combate à automutilação".
Projeto de lei 1098/2017
Atualizando informações
Ementa:
Altera a denominação da Escola Estadual Professora Sylvia Ramos Esquivel para "Senador Filinto Müller", em Diadema.
Projeto de lei 12/2018
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "CRIARTE Festival de Dança", em Taquaritinga.
Projeto de lei 34/2018
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a fixação de cartaz em bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis e congêneres, alertando para os perigos e danos decorrentes da ingestão de bebida alcoólica por gestante e o risco de desenvolvimento da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), no Estado.
Projeto de lei 48/2018
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar as "Farmácias Vivas".
Projeto de lei 51/2018
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de atendimento de enfermagem nos cemitérios localizados no Estado.
Projeto de lei 67/2018
Atualizando informações
Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Pele Acantose Nigricans", no Estado.
Projeto de lei 72/2018
Atualizando informações
Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção ao Diabetes Insipidus", no Estado.
Projeto de lei 232/2018
Atualizando informações
Ementa:
Institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais e servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e à Secretaria de Administração Penitenciária vítimas de violência no exercício de sua função ou em razão dela.
Projeto de lei 245/2018
Atualizando informações
Ementa:
Altera a Lei nº 13.296, de 2008, que "Estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA", para dispor sobre a forma de pagamento do tributo.
Projeto de resolução 1/2018
Atualizando informações
Ementa:
Cria na estrutura da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - "PROCON ASSEMBLEIA".
Proposta de emenda à Constituição 2/2018
Atualizando informações
Ementa:
Inclui §2º - A no artigo 138 da Constituição do Estado.
Projeto de lei 222/2017
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a associação beneficente "Projeto Povo da Periferia", na Capital.
Projeto de lei 890/2017
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação dos Estudantes de Peruíbe - AEP", naquele Município.
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Prêmio Inezita Barroso
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