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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 12 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 12 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.127 / 2019
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "CRIARTE Festival de Dança", em Taquaritinga.
Data de Publicação 06/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, ITÁPOLIS (MUNICÍPIO), TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Autuação
Último andamento 28/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/02/2018
07/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
19/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
19/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
17/05/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/05/2018 Publicado Parecer nº 723, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo. (D.A. pág. 21)
30/05/2018 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/10/2018 Distribuído a Deputada Márcia Lia
20/03/2019 Devolvido
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
23/04/2019 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
22/05/2019 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2019 Publicado o Parecer nº 449, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto em sua forma original. (D.A., pág. 27)
25/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 22/05/2019. (D.A., pág. 29)
27/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2019 Publicado Retificação da conclusão do Parecer nº 449, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, publicado no Diário da Assembleia de 25.05.2019. (D.A., pág. 15)
28/05/2019 Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, constante no Diário da Assembleia de 25.05.2019. (D.A., pág. 15)
28/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
30/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/05/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
10/06/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
15/06/2019 Publicado o Parecer nº 633, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 11)
17/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1157/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.680, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 18 de junho de 2019.
10/07/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.680. (D.A., pág. 4)
31/07/2019 Publicada a Lei nº 17.127, de 30 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019 Arquive-se.
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
28/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2019 449 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Ed Thomas Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento parecer)
10/06/2019 633 / 2019 propondo redação final propondo redação final Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
17/05/2018 723 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/07/2019 Autógrafo 32680 Autógrafo ao Projeto de lei numero 12/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 31/07/2019 Lei 17127 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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