Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/10/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURA MANIFESTAÇÃO VOTO EM SEPARADO
Projeto de lei 373/2015 (visualizar Manifestação)
Ementa: Dispõe sobre a proibição da permanência e utilização de animais de grande porte dentro de perímetros urbanos no Estado.
Projeto de lei 615/2019 (visualizar Manifestação)
Ementa: Altera a Lei nº 11.221, de 24 de julho de 2002, que dispõe sobre a pesca em águas superficiais de domínio do Estado e a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Projeto de lei 751/2019 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Política Estadual de Segurança de Barragens.
Projeto de lei 1098/2019 (visualizar Manifestação) (visualizar Votos em separado)
Ementa: Estabelece normas de funcionamento para zoológicos e aquários no Estado.
Projeto de lei 495/2020 (visualizar Manifestação) (visualizar Manifestação)
Ementa: Torna obrigatória a informação sobre emissão de gases de efeito estufa (GEE) pelos combustíveis nos postos revendedores do Estado.
Projeto de lei 759/2021 (visualizar Manifestação)
Ementa: Decreta o estado de emergência climática no território do Estado, em razão dos efeitos das mudanças climáticas e das alterações geradas por atividades humanas nos ciclos naturais, em especial na composição e na dinâmica da atmosfera.
Projeto de lei 830/2021 (visualizar Manifestação) (visualizar Votos em separado)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos, visando à geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos sólidos.
Projeto de lei 797/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.
Projeto de lei 828/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Determina a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores dos vagões de metrô e trem no Estado.
Projeto de lei 924/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Proíbe a pesca comercial nas represas de Areia Branca e São Luís, em Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de lei 1678/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza a criação da Tarifa Animal de saneamento básico e distribuição de água para protetores independentes e entidades protetoras dos animais.
Projeto de lei 303/2024
Ementa: Institui o "Dia da Agricultura Irrigada".
Projeto de lei 429/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Proíbe a construção de barragens nos rios do Estado.
Projeto de lei 578/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a "Política Estadual de Arborização".
Projeto de lei 595/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Programa de Conscientização e Educação Animal do Estado de São Paulo - PCEASP.
Projeto de lei 670/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Programa Alerta Paulista de Incêndios que possibilita a emissão de alerta emergencial relacionado à detecção de focos de incêndio em áreas rurais e de proteção ambiental.
Projeto de lei 688/2024
Ementa: Regulariza a obrigatoriedade do plantio de árvore como medida de compensação para o impacto ambiental gerado por novas edificações no Estado e dá outras providencias.
Projeto de lei 713/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Declara determinados trechos da Serra dos Cocais como Área de Preservação Ambiental - APA.
Projeto de lei 756/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Proíbe a venda, usucapião ou qualquer forma de alienação de terras incendiadas até que seja atestada a recuperação do solo.
Projeto de lei 29/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Estabelece o uso de inteligência artificial para prevenção, monitoramento e resposta a desastres climáticos.
Projeto de lei 58/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Estabelece normas para a assistência vitalícia e o atendimento veterinário prioritário aos cães que prestaram serviço ao Estado em atividades de segurança pública e resgate.
Projeto de lei 499/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Torna obrigatória a utilização de etiquetas em embalagens termoformadas, visando aprimorar a reciclabilidade dos materiais e promover a economia circular, no Estado.
Projeto de lei 500/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Campanha de Solidariedade para Adoção de Animais Domésticos Idosos.
Projeto de lei 501/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos".
Projeto de lei 508/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o código de cores com o objetivo de padronizar a identificação de materiais plásticos utilizados em embalagens termoformadas, no Estado.
Projeto de lei 615/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Estabelece como maus-tratos qualquer ação ou dano aos abrigos de animais comunitários.
Projeto de lei 27/2024
Ementa: Institui o Dia do Tutor de Pet, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 265/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Dia das Brigadas e do Brigadista Florestal Popular e Voluntário do Estado de São Paulo", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Moção 390/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Senhor Capitão Fluvial da Marinha Mercante do Brasil, Hélio Palmesan, pela notável luta em defesa do rio Tietê.

 

Veja também

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