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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 595 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 595 / 2024
Ementa Institui o Programa de Conscientização e Educação Animal do Estado de São Paulo - PCEASP.
Data de Publicação 20/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Saraiva
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/09/2025 - Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
20/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia
20/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
04/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/03/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
11/06/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
18/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcelo Aguiar, favorável
12/08/2025 Publicado o Parecer nº 592, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26)
12/08/2025 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/08/2025 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
16/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2025 592 / 2025 favorável favorável Marcelo Aguiar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Léo Oliveira  
Voto do relator favorável Dr. Eduardo Nóbrega  
Total: 0 ocorrência(s)
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