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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 29 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 29 / 2025
Ementa Estabelece o uso de inteligência artificial para prevenção, monitoramento e resposta a desastres climáticos.
Data de Publicação 05/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guto Zacarias
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA CIVIL, INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/08/2025 - Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva

Tramitação

Data Descrição
05/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
05/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
24/03/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
12/08/2025 Publicado o Parecer nº 610, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 29)
12/08/2025 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
19/08/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2025 610 / 2025 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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