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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 759 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 759 / 2021
Ementa Decreta o estado de emergência climática no território do Estado, em razão dos efeitos das mudanças climáticas e das alterações geradas por atividades humanas nos ciclos naturais, em especial na composição e na dinâmica da atmosfera.
Data de Publicação 09/11/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores AQUECIMENTO GLOBAL, ESTADO DE EMERGÊNCIA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 21/06/2022 - Recebido do Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário.

Tramitação

Data Descrição
09/11/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/11/2021
10/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
12/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
16/11/2021 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2021 Pauta de 5ª sessão.
18/11/2021 Publicado a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 18)
18/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/11/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
15/02/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 04)
06/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/05/2022 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
21/06/2022 Recebido do Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Frederico d'Avila   (visualizar documento
Voto do relator favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Marta Costa   (visualizar documento
1 18/11/2021 Emenda de Pauta 1 /2021 Dê-se ao Projeto de Lei nº 497 de 2021 a seguinte nova redação Gil Diniz   (visualizar documento Emenda
2 15/02/2022 Req. Urgência /2022 "Decreta o estado de emergência climática no território do Estado, em razão dos efeitos das mudanças climáticas e das alterações geradas por atividades humanas nos ciclos naturais, em especial na composição e na dinâmica da atmosfera". Marina Helou   (visualizar documento RUrg
Total: 2 ocorrência(s)
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