Resultado: 99 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Waldyr Trigo Projeto de lei 549/1990, de 12/10/1990
Dá a denominação de "Dr. Ruy de Moraes Leme" a Casa de Agricultura do Município de Aguaí.
 
Waldyr Trigo Projeto de lei 390/1990, de 02/08/1990
Dá a denominação de "Luiz Marcari" à EEPG do Jardim Paulista, no município de Barrinha.
 
Waldyr Trigo Projeto de lei 343/1990, de 26/06/1990
Dispõe sobre registro de ambulância junto à Secretaria da Saúde.
 
Waldyr Trigo Projeto de lei 287/1990, de 31/05/1990
Disciplina o transporte de trabalhadores rurais e urbanos.
 
Waldyr Trigo Projeto de lei 267/1990, de 23/05/1990
Dispõe sobre a proibição de comercialização de confecção, artefato e derivados industrializados de animais silvestres.
 
Waldyr Trigo Projeto de lei 101/1990, de 16/03/1990
Acrescenta dispositivos ao artigo 34 da Lei 6374 de 01/03/89 (ICMS), inciso III e alínea a e b. Inciso III - Nas operações relativas a comunicações através de rádio e televisão as alíquotas obedecerão aos seguintes percentuais:...
 
Waldyr Trigo Projeto de lei 275/1989, de 16/06/1989
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de merenda escolar, durante todo o ano letivo, a todos os alunos da rede estadual de ensino.
 
Waldyr Trigo Projeto de lei 119/1989, de 06/04/1989
Dispõe sobre recolhimento de tributos estaduais em instituições financeiras do Estado.
 
Waldyr Trigo Projeto de lei 115/1989, de 05/04/1989
Dispõe sobre a proibição de realização de torneios de tiro ao alvo com sacrifício de aves ou animais.
 
Waldyr Trigo Projeto de lei 55/1989, de 14/03/1989
Concede estímulos especiais a pessoas domiciliadas em território paulista que doarem, em vida, órgãos passíveis de serem transplantados, quando de sua morte, com o propósito de restabelecer funções vitais à saúde.
 
página 1 de 10