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Projeto
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Projeto de lei nº 646 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
646 / 2008
Ementa
Institui o "Circuito Turístico Religioso do Vale do Paraíba".
Data de Publicação
07/10/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores
CIRCUITO TURÍSTICO, TURISMO, TURISMO RELIGIOSO, VALE DO PARAÍBA (REGIÃO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
07/10/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 07/10/2008
08/10/2008
Pauta de 1ª sessão.
09/10/2008
Pauta de 2ª sessão.
13/10/2008
Pauta de 3ª sessão.
14/10/2008
Pauta de 4ª sessão.
15/10/2008
Pauta de 5ª sessão.
16/10/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/10/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
26/11/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
27/11/2008
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
04/12/2008
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
10/06/2009
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
, favorável
15/06/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/08/2009
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
30/09/2009
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edson Giriboni
e ao Deputado
Waldir Agnello
21/10/2009
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
28/10/2009
Devolvido da vista
11/11/2009
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
, favorável ao projeto com emenda
18/11/2009
Publicados: Parecer nº 2283/09, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 2284/09, da CET - favorável à proposição e Parecer nº 2285/09, da CFO - favorável à proposição, com emenda. (D.A pág. 26)
18/11/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/05/2011
Publicado despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 333/11
, ao
Projeto de Lei nº 646/08
, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/
Resolução 869/11
. (D.A pág. 13)
16/05/2011
Anexado o
Projeto de lei 333/2011
.
05/06/2013
Publicado despacho:Junte-se o
projeto de lei nº 285/2013
ao projeto de lei nº 646/2008, ao qual encontra-se anexado o projeto de lei nº 333/2011, nos termos do artigo 179 da XIV CRI.(D.A. pág. 30)
05/06/2013
Anexado o
Projeto de lei 285/2013
.
06/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
10/06/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
11/11/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/11/2008
2283 / 2009
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2009
2284 / 2009
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Esportes e Turismo
11/11/2009
2285 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
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