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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 420 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 420 / 2023
Ementa Institui a "Semana Estadual da Maternidade Atípica".
Data de Publicação 01/04/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Atila Jacomussi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 20/06/2024 - Publicado o Parecer nº 1325, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)

Tramitação

Data Descrição
01/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
15/06/2023 Publicado o Requerimento nº 1.255, de 2023, de autoria do Deputado Atila Jacomussi, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5)
30/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
26/09/2023 Publicado o Parecer nº 1206, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
29/09/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/10/2023 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
09/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável na forma do substitutivo ora apresentado.
27/03/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
10/04/2024 Concedida vista ao Deputado Eduardo Suplicy
16/04/2024 Devolvido da vista
11/06/2024 82ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
11/06/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/06/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da Relatora, Deputada Carla Morando, favorável.
19/06/2024 32ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
19/06/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/06/2024 Publicado o Parecer nº 1325, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2023 1206 / 2023 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/06/2024 1325 / 2024 favorável favorável Carla Morando Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável na forma do substitutivo ora apresentado Gil Diniz  
1 15/06/2023 Req. Urgência 1255 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Atila Jacomussi
Total: 1 ocorrência(s)
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