30/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 30/11/2010 |
01/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/03/2011 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
27/04/2011 |
Distribuição: CAE-Comissão de Atividades Econômicas, § 12, e
CFOP-Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, § II, nos termos do Artigo 31, da Resolução nº 869/11. |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
27/05/2011 |
Devolvido sem parecer |
16/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Gilson de Souza, pela Comissão de Atividades Econômicas, com parecer favorável |
29/06/2011 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo, ao Deputado Hélio Nishimoto e ao Deputado Reinaldo Alguz |
03/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado José Bittencourt |
09/08/2011 |
80ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
09/08/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/08/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 22) |
17/08/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 97) |
24/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/08/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Itamar Borges, pela comissão CAE |
19/10/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Itamar Borges, pela Comissão de Atividades Econômicas |
19/10/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/10/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
26/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFOP |
26/10/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1493/11, da CCJR -favorável à proposição; Parecer nº 1494/11, de RE pela CAE, Deputado Itamar Borges-favorável à proposição e Parecer nº 1495/11, de RE pela CFOP, Deputado Mauro Bragato-favorável à proposição. (DA p. 33) |
28/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |