12/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/09/2009 |
15/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/12/2009 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
19/10/2010 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda ora apresentada., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável ao projeto com emenda ora apresentada. |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |