07/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/03/2009 |
10/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2009 |
Anexado o Projeto de lei 131/2009. |
16/06/2009 |
Anexado o Projeto de lei 132/2009. |
16/06/2009 |
Anexado o Projeto de lei 133/2009. |
16/06/2009 |
Anexado o Projeto de lei 134/2009. |
16/06/2009 |
Anexado o Projeto de lei 135/2009. |
16/06/2009 |
Anexado o Projeto de lei 136/2009. |
16/06/2009 |
Anexado o Projeto de lei 137/2009. |
21/08/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
02/10/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
10/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
01/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
17/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável aos Projetos de lei nº 131/2009, 133/2009 e 135/2009 na forma do substitutivo apresentado, contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e contrário aos Projetos de lei nº 129/2009, 132/2009, 134/2009, 136/2009 e 137/2009, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável aos Projetos de lei nº 131/2009, 133/2009 e 135/2009 na forma do substitutivo apresentado, contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e contrário aos Projetos de lei nº 129/2009, 132/2009, 134/2009, 136/2009 e 137/2009 |
26/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
30/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
29/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável aos PLs 131, 133 e 135, de 2009, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia; contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça; contrário aos PLs 129, 132, 134, 136 e 137, de 2009, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
13/05/2010 |
Devolvido da vista |
25/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável aos PLs 131, 133 e 135, de 2009, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia; contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça; contrário aos PLs 129, 132, 134, 136 e 137, de 2009 |
02/06/2010 |
Publicado Pareceres: nº1122, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com substitutivo; nº 1123, de 2010, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, contrário; nº 1124, da Comissão de Finança e Orçamento, contrário. DA página 30 |
02/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |