21/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 21/10/2008 |
22/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/10/2008 |
Publicada a emenda nº 1, da deputada Maria Lucia Amary. DA pág. 45 |
23/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/10/2008 |
Publicadas Emendas: de nº 2, do Deputado José Bittencourt; nº 3 a 6, Deputado Mauro Bragato; nº 7, Deputado Edson Giriboni; nº 8 a 15, Deputado José Bittencourt (DA p. 47/48/49); nº 16 a 21, Deputado José Bittencourt; nº 22 a 46, Deputado Mauro Bragato; nº 47 a 53, Deputado José Bittencourt; nº 54, Deputada Rita Passos; nº 55 e 56, Edson Giriboni; nº 58, Deputado Olímpio Gomes; nº 59 a 75, Deputado Roberto Simões e outros; nº 76 a 82, Deputado José Bittencourt; nº 83, Deputado Estevam Galvão; nº 84 a 86, Deputado José Zico Prado; nº 87 a 89, Deputado João Caramez; nº 90 a 100, Deputado Roberto Felício e outros; nº 101, Deputado Roberto Felício; nº 102 a 107, Deputado Edson Giriboni; nº 108 a 112, Deputado Ed Thomas (DA p. 67 a 71); nº 113 a 120, Deputado Roberto Felício; nº 121 a 126, Deputado Ed Thomas; nº 127 a 130, Deputado Bruno Covas; nº 131 a 143, Deputado Edson Giriboni; nº 144 a 146, Deputada Rita Passos. (DA p. 72 a 74) |
04/11/2008 |
Publicada Errata da Emenda nº 112 e Retificação da Emenda nº 2, apresentadas à esta proposiçãol (DA p. 171) |
26/11/2008 |
171ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência. |
26/11/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/11/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Barros Munhoz e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.44) |
01/12/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/12/2008 |
Publicada Mensagem Aditiva nº 202/08, de 02/12/08 do Senhor Governador do Estado encaminhando alterações constantes do Anexo, com a finalidade da conversão em pecúnia de 30 (trinta)dias de licença-prêmio; assegurar a incidência do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte sobre vantagens pessoais, com o objetivo de minimizar os efeitos da incorporação de gratificação à remuneração básica do servidor; exclusão do texto da propositura, da regra e à forma do cálculo do adicional de insalubridade, cuja matéria será disciplinada posteriormente com base na Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal. (DA p. 44) |
03/12/2008 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Bruno Covas, favorável ao PLC e à Mensagem Aditiva e contrário às emendas de n.ºs 1 a 146. |
04/12/2008 |
Publicado Parecer nº 3941/08, do Congresso das Comissões: CCJ, CAP e CFO-favorável à proposição à Mensagem Aditiva e contrário às emendas de nºs 1 a 146. (DA p.51/52) |
04/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/12/2008 |
180ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
09/12/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
09/12/2008 |
180a. Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e a mensagem aditiva, rejeitadas as emendas. |
09/12/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
09/12/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
09/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
09/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
10/12/2008 |
Publicado Parecer nº 4135/08, da Comissão de Redação. (DA p.54 a 72) |
10/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 10/12/2008 - prazo para sanção: 06/01/2009. |
11/12/2008 |
Publicado o Autógrafo nº 28.044. DA p.s 56 à 67 |
11/12/2008 |
Aguardando Sanção |
18/12/2008 |
Publicada a Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (DOE p. 3 a 12) |
18/12/2008 |
Convertido na Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. |
06/01/2009 |
Arquive-se. |
12/03/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.006 |
18/05/2010 |
Publicado Decreto nº 55.829, de 17 de maio de 2010-estabelecendo os padrões de lotação das Unidades integrantes da estrutura organizacional da secretaria da Saúde, em relaão às classes de execução regidas pelas Leis Complementares nº 674, de 8/04/1992, e nº 1080, de 17/12/2008, conforme anexo. (DOE-I, pág. 3) |
05/02/2020 |
Publicado o Ofício nº 1463/2019, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Decisão relativa ao Protocolado 122.013/17 - MP, juntado ao referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 11) |