02/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
03/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 03/09/2008 |
04/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
03/12/2008 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
02/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto e à emenda da CCJ. |
03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
24/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
21/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
28/10/2009 |
Devolvido da vista |
11/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2265/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2266/09, da CSH¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 2267/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 256) |
17/11/2009 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |